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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0187 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0187 / 2002
Ementa Institui Programa Estadual para Criação e Desenvolvimento de Bandas e Fanfarras.
Data de Publicação 06/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores BANDA E FANFARRA, BANDA MUNICIPAL, ESCOLA, FINANCIAMENTO, MÚSICA, PROGRAMA, RECURSO, VERBA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
06/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
09/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
16/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
17/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
29/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
29/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
21/06/2002 Enviado à CE.
21/06/2002 CE. Entrada.
27/06/2002 CE. Distribuído Dep. Pedro Yves.
28/06/2002 Enviado ao Deputado.
02/10/2002 Devolvido e enviado à CE.
02/10/2002 CE. Recebido com parecer favorável.
04/12/2002 CE. Aprovado o parecer.
06/12/2002 Enviado à CFO.
06/12/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
21/05/2003 Devolvido e enviado à CFO.
21/05/2003 Recebido com parecer favorável.
22/05/2003 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial (DA p.18)
22/05/2003 Autor solicita RE. Ao STAM.
23/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela CFO.
26/05/2003 Pedido de RE. Á CFO.
27/05/2003 Vista ao Dep. Vitor Sapienza.
28/05/2003 Juntado pedido de R.E.
29/05/2003 Enviado ao STAM.
02/06/2003 Designado RE pela CFO o Deputado José Dilson
03/06/2003 Enviado ao Deputado.
10/06/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável. Ao STAM.
12/06/2003 Publicados os pareceres: 596/2003, da CCJ (Favorável); 597/2003, da CE (Favorável) e 598/2003, de Relator Especial pela CFO (Favorável). (DA. págs. 13 e 14)
12/06/2003 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 596 / 2003 favorável Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  
04/12/2002 597 / 2003 favorável Pedro Yves Comissão de Educação  
12/06/2003 598 / 2003 favorável José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

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