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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0189 /2002

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0189 / 2002
Ementa Autoriza a FURP - Fundação para o Remédio Popular a produzir cápsulas fitoterápicas contendo pó de aveia.
Data de Publicação 06/04/2002
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores AVEIA, FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP, MEDICAMENTO, MENOPAUSA, MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Tramitação

Data Descrição
06/04/2002 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0009
09/04/2002 Pauta de 1ª Sessão
16/04/2002 Pauta de 5ª Sessão
17/04/2002 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
18/04/2002 Entrada na CCJ.
03/05/2002 Distribuído ao Dep. Wadih Helú.
03/05/2002 Enviado ao Deputado.
16/05/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
16/05/2002 Recebido com parecer do Relator, favorável.
19/06/2002 Aprovado o parecer do Relator.
19/06/2002 Recebido com parecer do relator Wadih Helú favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2002 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
21/06/2002 Entrada na CSH.
24/06/2002 Distribuído ao Dep. Jamil Murad.
25/06/2002 Enviado ao Deputado.
03/02/2003 Devolvido e enviado à CSH.
03/02/2003 Recebido sem parecer.
06/02/2003 Redistribuído ao Dep. Antonio Salim Curiati. Ao PC.
06/02/2003 Enviado ao Deputado.
07/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
07/05/2003 Recebido sem parecer.
13/05/2003 Distribuído ao Deputado José Dilson.
16/05/2003 Enviado ao Deputado.
27/05/2003 Devolvido e enviado à CSH.
27/05/2003 Recebido com parecer favorável.
24/06/2003 Vista ao Deputado Luis Carlos Gondim.
24/06/2003 Enviado ao Deputado.
19/09/2003 Devolvido e enviado à CSH.
19/09/2003 Recebido da vista.
30/09/2003 Vista ao Deputado Pedro Tobias.
01/10/2003 Enviado ao Deputado.
07/10/2003 Autor solicita RE.Ao STAM.
08/10/2003 Presidente solicita RE.
09/10/2003 Devolvido e enviado à CSH.
09/10/2003 Pedido de RE.À CSH.
10/10/2003 Recebido da Vista.
10/10/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
13/10/2003 Enviado ao STAM.
16/10/2003 Designado como Relator Especial, o Deputado Luis Carlos Gondim, pela comissão CSH
16/02/2004 Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, Entrada na Comissão de Saúde e Higiene .
14/09/2005 Devolvido sem parecer
15/09/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Jonas Donizette, pela comissão CSH
28/09/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Saúde e Higiene
29/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
26/10/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello contrário
01/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Paulo Sergio
18/11/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 39)
18/11/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
21/11/2005 Presidente solicita designação de Relator Especial.
29/11/2005 Juntado pedido de R.E.
05/12/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CFO
09/12/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/2005 Publicados: Parecer nº 3.316/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3.317/05, de RE pela CSH, Deputado Jonas Donizette¿favorável à proposição e Parecer nº 3.318/05, de RE pela CFO, Deputado Vinicius Camarinha¿favorável à proposição. (DA p. 13)
13/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º , "caput", da Resolução nº 875/11, esta propositura. DA (p. 31 )
27/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.118

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/2002 3316 / 2005 favorável favorável Wadih Helú Comissão de Constituição e Justiça  
28/09/2005 3317 / 2005 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Saúde e Higiene  
09/12/2005 3318 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Finanças e Orçamento  

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