Moção n° 2, de 2003 ( Moção 0002 / 03 )

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Documento	Moção
Número Legislativo	0002 / 2003
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de adotar as medidas, que especifica, para diminuir a crise do setor de telecomunicações.
Data de Publicação	14/02/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Com. de Cultura Ciência e Tecnologia
Apoiador(es)
Indexadores	CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, ESCOLA, GOVERNO FEDERAL, INCENTIVO FISCAL, INFORMÁTICA, INTERNET, MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, REDE ESTADUAL DE ENSINO, TELECOMUNICAÇÃO, TELEFONIA CELULAR, TELEFONIA FIXA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 04/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

Data	Descrição
14/02/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
17/02/2003	Pauta de 1ª Sessão
21/02/2003	Pauta de 5ª Sessão
11/12/2007	Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/12/2007	Entrada na CCCT.
11/04/2011	Distribuído: CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 14, da Resolução 869/2011..
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 31)
04/10/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.005

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