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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0312 /1998

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0312 / 1998
Ementa Autoriza a implantação de convênio entre as Secretarias de Estado da Segurança Pública e da Educação visando combater a violência escolar.
Data de Publicação 05/06/1998
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilberto Kassab
Apoiador(es)
Indexadores CONVÊNIO, DIRETOR, ESCOLA, POLÍCIA MILITAR, PROFESSOR, REDE PÚBLICA ESTADUAL, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, VIOLÊNCIA NA ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 22/11/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Tramitação

Data Descrição
05/06/1998 Publicado no Diário da Assembléia (p. 8)
06/06/1998 Publicada retificação do Pl (DA p. 5)
08/06/1998 Pauta de 1ª Sessão
17/06/1998 Pauta de 5ª Sessão
23/06/1998 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
24/06/1998 Entrada na CCJ
06/08/1998 Distribuído ao Deputado Celso Tanauí.
20/10/1998 Devolvido com parecer favorável. À CCJ.
07/11/1998 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.8)
09/11/1998 Autor solicita RE. Ao STAM.
11/11/1998 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
11/11/1998 Pedido de RE. À CCJ.
13/11/1998 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
13/11/1998 Juntado pedido de RE. Ao STAM para despacho.
16/11/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Afanásio Jazadji
17/11/1998 Ao Deputado Afanásio Jazadji (RE).
26/11/1998 Devolvido com parecer favorável do RE, Deputado Afanasio Jazadji pela CCJ. À CE.
26/11/1998 Entrada na CE
03/12/1998 Distribuído ao Deputado Hatiro Shimomoto.
01/02/1999 Devolvido com parecer favorável. À CE.
03/03/1999 Aprovado o parecer do relator. À CFO.
04/03/1999 Enviado de PC para CFO Guia s/nº
04/03/1999 Entrada na CFO
13/05/1999 Distribuído ao Deputado Luiz Gonzaga.
02/06/1999 Devolvido com parecer favorável. À CFO.
01/09/1999 Aprovado.
01/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
03/09/1999 Publicados os pareceres: 726/99, do Relator Especial pela CCJ Deputado Afanasio Jazadji (Favorável); 727/99, da CE (Favorável); 728/99, da CFO (Favorável) (DA, p.5)
05/11/1999 Publicado requerimento do Deputado Edmir Chedid solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.27)
18/11/2011 ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 1º, "CAPUT", RESOLUÇÃO Nº875, DE 14/06/2011. (D.A. 18/11/2011 - pg.25)
22/11/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.149

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
26/11/1998 726 / 1999 favorável favorável Afanasio Jazadji Comissão de Constituição e Justiça            
03/03/1999 727 / 1999 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Educação      
31/08/1999 728 / 1999 favorável favorável Luiz Gonzaga Vieira Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050057 Edmir Chedid  
Total: 1 ocorrência(s)

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