Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0800 /1999

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0800 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.984 / 2001
Ementa Altera a Lei nº 8871, de 1994, que instituiu o Dia do Auxiliar de Enfermagem.
Data de Publicação 30/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, ENFERMAGEM, LEI ESTADUAL 8871/1994
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 24/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Tramitação

Data Descrição
30/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
01/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
19/10/1999 Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CSH-Comissão de Saúde e Higiene
20/10/1999 Enviado à CCJ.
20/10/1999 Entrada na CCJ, para distribuição
23/11/1999 Distribuido para o Dep. Edmir Chedid.
24/11/1999 Enviado ao Deputado.
17/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/12/1999 Recebido com parecer sem assinatura do Relator.
20/12/1999 Enviado ao PC para providências.
01/02/2000 Recebido no PC e enviado ao Relator, Dep. Edmir Chedid.
02/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
03/02/2000 Recebido o parecer do relator, favorável.
15/02/2000 Aprovado o parecer do relator.
15/02/2000 Enviado à Comissão de Saúde e Higiene.
18/02/2000 Entrada na CSH.
23/02/2000 Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
29/02/2000 Enviado ao Deputado.
29/03/2000 Enviado à CSH.
29/03/2000 Recebido com parecer favorável, na forma do substitutivo.
25/04/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
26/04/2000 Enviado ao STAM.
28/04/2000 Publicados os pareceres: 618/2000, da CCJ (Favorável); 619/2000, da CSH (Favorável, com substitutivo) (DA, p.5)
30/10/2001 68ª Sessão Extraordinária: aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto
31/10/2001 Entrada na C. Redação.
31/10/2001 Distrib. Dep. Arthur Alves Pinto.
05/11/2001 Retornou com parecer dando redação final.
06/11/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
07/11/2001 Enviado ao STAM.
07/11/2001 Publicado Parecer nº 1462/01, da CR (DA p. 16)
07/11/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
08/11/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação)
21/11/2001 Ofício nº 9301/2001 entregue na ATL.
23/11/2001 Publicado Autógrafo nº 25.147.(DA. p.108)
12/12/2001 Publicada a Lei nº 10.984, de 11 de dezembro de 2001. (DOE p. 2)
24/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.044 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Arthur Alves Pinto Comissão de Redação    
favorável Vanderlei Siraque Comissão de Saúde e Higiene      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/11/2001 Autógrafo 25147  
2 12/12/2001 Lei 10984 Governador  
3 21/11/2001 Ofício 009301  
Total: 3 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala