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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0005 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0005 / 2004
Ementa Dispõe sobre "Zonas de Perigo Ambiental".
Data de Publicação 07/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores DEFESA CIVIL, DEMARCAÇÃO, ECOSSISTEMA, IMPACTO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, PRESERVAÇÃO, ZONA DE PERIGO AMBIENTAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 30/03/2006 - Publicado requerimento, do Deputado Afonso Lobato, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 15)

Tramitação

Data Descrição
09/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 07/02/2004
10/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
16/02/2004 Pauta de 5ª Sessão
19/02/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
26/02/2004 Entrada na Comissão CCJ
10/03/2004 Distribuído ao deputado(a) Eli Corrêa Filho
19/04/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
04/08/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
04/08/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/2004 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
10/08/2004 Distribuído ao Deputado Rodolfo Costa e Silva
05/02/2005 Publicado o Requerimento do Deputado Ricardo Castilho, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
10/02/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
11/02/2005 Presidente solicita Relator Especial
14/02/2005 Juntado pedido de R.E.
17/02/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Ricardo Castilho, pela comissão CDMA
03/03/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
05/03/2005 Publicados: Parecer nº 167/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 168/05, de Relator Especial pela CDMA, Deputado Ricardo Castilho - favorável à proposição. (DA p. 9)
05/03/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2005 Publicado o requerimento do autor, solicitando retirada do PL, para reexame da matéria. (DA p. 10)
30/03/2006 Publicado requerimento, do Deputado Afonso Lobato, solicitando a inclusão deste PL na Ordem do Dia. (DA p. 15)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2004 167 / 2005 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
03/03/2005 168 / 2005 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/09/2005 Req. Retirada Giba Marson  
Total: 1 ocorrência(s)
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