Projeto de Lei n° 122, de 2004 ( PL 0122 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0122 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.806 / 2004
Ementa	Dá a denominação de "Professor Carlos Eduardo Mattarazzo Carreira" à Escola Estadual do Jardim Brasil, em Itapetininga.
Data de Publicação	11/03/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Hamilton Pereira
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPETININGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 24/09/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Data	Descrição
11/03/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 11/03/2004
12/03/2004	Pauta de 1ª Sessão
18/03/2004	Pauta de 5ª Sessão
19/03/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
22/03/2004	Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004	Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
02/06/2004	Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/06/2004	Distribuído a Deputada Maria Lúcia Prandi
03/06/2004	Entrada na Comissão de Educação
22/06/2004	Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Prandi aprovado "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
22/06/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
24/06/2004	Publicados: Parecer nº 947/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 948/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 15)
24/06/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
11/08/2004	25ª Sessão Extraordinária
11/08/2004	25ª Sessão Extraordinária - aprovado.
19/08/2004	Publicado Autógrafo nº 26.127. (DA p. 11)
19/08/2004	Aguardando Sanção
10/09/2004	Publicada a Lei nº 11.806, de 9 de setembro de 2004. (DOE p.3)
10/09/2004	Convertido na Lei nº 11.806, de 9 de setembro de 2004
24/09/2004	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
02/06/2004	947 / 2004	favorável	favorável	Baleia Rossi	Comissão de Constituição e Justiça
22/06/2004	948 / 2004	favorável	aprovado "ad referendum" do Plenário	Maria Lúcia Prandi	Comissão de Educação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo
1	19/08/2004	Autógrafo	26127	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0122/2004
2	10/09/2004	Lei	11806	Lei ao Projeto de lei numero 122/2004
Total: 2 ocorrência(s)

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