Projeto de Lei n° 184, de 2004 ( PL 184 / 04 )

Compartilhar:

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	184 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 12.365 / 2006
Ementa	Institui o "Dia do Reservatório Billings".
Data de Publicação	27/03/2004
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores	DATA COMEMORATIVA, RESERVATÓRIO BILLINGS (CALENDÁRIO OFICIAL)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Data	Descrição
29/03/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 27/03/2004
30/03/2004	Pauta de 1ª Sessão
05/04/2004	Pauta de 5ª Sessão
06/04/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
07/04/2004	Entrada na Comissão CCJ
17/05/2004	Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
27/05/2004	Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
04/06/2004	Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
09/06/2004	Distribuído a Deputada Ana do Carmo
23/11/2004	Recebido com parecer do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/11/2004	APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
26/11/2004	Publicados: Parecer nº 1.607/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.608/04, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 11)
26/11/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
28/03/2006	11ª Sessão Extraordinária - aprovado.
13/04/2006	Publicado Autógrafo nº 26.827. (DA p. 9)
13/04/2006	Aguardando Sanção
28/04/2006	Publicada a Lei nº 12.365, de 27 de abril de 2006. (DOE p.1)
28/04/2006	Convertido na Lei nº 12.365, de 27 de abril de 2006
05/05/2006	Arquive-se.
30/09/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.053

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
27/05/2004	1607 / 2004	favorável	favorável	Valdomiro Lopes	Comissão de Constituição e Justiça
23/11/2004	1608 / 2004	favorável	favorável	Ana do Carmo	Comissão de Defesa do Meio Ambiente

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	13/04/2006	Autógrafo	26827	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0184/2004
2	28/04/2006	Lei	12365		Governador
3	30/03/2006	Minuta de Autógrafo	184	Minuta
4	12/04/2006	Ofício	3224	Ofício ao Projeto de lei numero 0184/2004
Total: 4 ocorrência(s)

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala