Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 255 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 255 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.080 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Agostinho José Rodrigues Torres" à passarela localizada no km 19,450 da Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209, em Botucatu.
Data de Publicação 20/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores BOTUCATU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 209, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Tramitação

Data Descrição
20/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 20/04/2004
22/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
28/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
29/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
30/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
03/08/2004 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
09/12/2004 Distribuído ao Deputado Geraldo "Bispo Gê" Tenuta
21/02/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável "ad referendum" do Plenário
26/04/2005 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
27/06/2005 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ad referendum
05/07/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
05/08/2005 Publicados: Parecer nº 1.649/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.650/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
05/08/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
25/08/2005 Publicado Requerimento do Autor solicitando regime de urgência. DA (Pag. 14)
06/09/2005 36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.513. (DA p. 11)
17/09/2005 Aguardando Sanção
05/10/2005 Publicada a Lei nº 12.080, de 04 de outubro de 2005. (DOE p. 3)
05/10/2005 Convertido na Lei nº 12.080, de 04 de outubro de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.036

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Mauro Menuchi  
Voto do relator favorável ad referendum José Zico Prado  
Voto do relator favorável "ad referendum" do Plenário Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta  
1 17/09/2005 Autógrafo 26513 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0255/2004  
2 05/10/2005 Lei 12080 Governador  
3 25/08/2005 Req. Urgência Requer tramitação em regime de urgência para o Projeto de Lei nº 255/2004 Edmir Chedid  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala