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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0322 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0322 / 2004
Ementa Institui o "Dia do Trabalhador Informal".
Data de Publicação 12/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/04/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.100

Tramitação

Data Descrição
12/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 12/05/2004
13/05/2004 Pauta de 1ª Sessão
19/05/2004 Pauta de 5ª Sessão
24/05/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho.
01/12/2004 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
01/09/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo 'Bispo Gê' Tenuta favorável
19/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Relações do Trabalho
19/10/2005 Recebido com parecer do relator Célia Leão favorável, pela Comissão de Relações do Trabalho
28/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.898/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2.899/05, da CRT- favorável à proposição. (DA p. 17)
28/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/03/2007 8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III
29/11/2007 Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
14/02/2008 Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.20)
14/02/2008 Juntado requerimento de retirada do PL pelo autor. Ao PC.
08/04/2008 Aprovado, pela Comissão de Relações do Trabalho, em 03/04/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 30)
08/04/2008 Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.30)-ARQUIVADO
14/04/2008 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.100

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 2898 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
19/10/2005 2899 / 2005 favorável favorável Célia Leão Comissão de Relações do Trabalho  
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