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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 0327 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0327 / 2004
Transformado em Norma
Lei nº 11.859 / 2005
Ementa
Dá a denominação de "Newton Silvestre Frozoni" à Casa da Agricultura de São Sebastião da Grama, naquele Município.
Data de Publicação
13/05/2004
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Arnaldo Jardim
Apoiador(es)
Indexadores
CASA DA AGRICULTURA, DENOMINAÇÃO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
Tramitação
Data
Descrição
13/05/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 13/05/2004
14/05/2004
Pauta de 1ª Sessão
20/05/2004
Pauta de 5ª sessão
24/05/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
25/05/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/05/2004
Publicado requerimento solicitando tramitação em regime de urgência. (DA página 33)
01/06/2004
79ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência .
01/06/2004
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
07/06/2004
Pedido de RE.À CCJ.
07/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
09/06/2004
Juntado pedido de R.E.
14/06/2004
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CCJ
18/06/2004
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2004
Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
24/06/2004
Comunicado Vencimento do Prazo
02/08/2004
Distribuído ao Deputado
Ricardo Castilho
10/11/2004
Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, "ad referendum" do Plenário., pela Comissão de Agricultura e Pecuária
10/11/2004
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Agricultura e Pecuária
12/11/2004
Publicados: Parecer nº 1.541/04, de RE pela CCJ, Deputado
Campos Machado
-favorável à proposição e Parecer nº 1.542/04, da C - favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 10)
12/11/2004
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004
41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004
Publicado Autógrafo nº 26.221 ( DA pag. 12)
18/01/2005
Publicada a
Lei nº 11.859, de 17 de janeiro de 2005
. (DOE p. 3)
18/01/2005
Convertido na
Lei nº 11.859, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/06/2004
1541 / 2004
favorável
favorável
Campos Machado
Comissão de Constituição e Justiça
10/11/2004
1542 / 2004
propondo redação final
favorável, "ad referendum" do Plenário.
Ricardo Castilho
Comissão de Agricultura e Pecuária
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/12/2004
Autógrafo
26221
Autógrafo ao Projeto de lei numero 327/2004
2
18/01/2005
Lei
11859
Lei ao Projeto de lei numero 327/2004
3
28/05/2004
Req. Urgência
Requerimento de urgência para o Projeto de Lei nº 327, de 2004
Arnaldo Jardim
Total: 3 ocorrência(s)
1
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