Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0370 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0370 / 2004
Ementa Institui recompensa financeira a todo cidadão que, voluntariamente, promover a entrega de arma de fogo que possua a qualquer título.
Data de Publicação 29/05/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores PRÊMIO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/04/2007 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA (Votação do pedido de retirada)

Tramitação

Data Descrição
29/05/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 47 em 29/05/2004
01/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
07/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
08/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/08/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
31/08/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
26/04/2005 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Edson Aparecido
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
20/05/2005 Recebido com voto em separado de Analice Fernandes contrário
31/05/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2005 Entrada na Comissão de Segurança Pública
07/06/2005 Distribuído ao Deputado Romeu Tuma
17/06/2005 Recebido com parecer do relator Romeu Tuma favorável, pela Comissão de Segurança Pública
22/06/2005 Concedida Vista a Deputada Rosmary Corrêa
16/08/2005 Recebido com voto em separado de Rosmary Corrêa contrário
14/09/2005 Vista conjunta concedida aos Deps. Ubiratan Guimarães e Italo Cardoso
21/09/2005 Aprovado o parecer do Deputado Romeu Tuma,favorável
27/09/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/10/2005 Distribuído ao Deputado Vaz de Lima
17/11/2005 Devolvido sem parecer
17/11/2005 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
25/11/2005 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza contrário
29/11/2005 Concedida Vista ao Deputado Mário Reali
15/03/2007 Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.10)
20/03/2007 Devolvido da vista
03/04/2007 Publicados: Parecer nº 388/07, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 389/07, da CSP- favorável à proposição. (DA p. 13)
03/04/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA (Votação do pedido de retirada)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
31/05/2005 388 / 2007 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
17/06/2005 389 / 2007 favorável favorável Romeu Tuma Comissão de Segurança Pública  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2007 Req. Retirada Ana do Carmo  
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala