Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 382 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 382 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.890 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Escritora Raquel de Queiroz" à Escola Estadual Jardim Santa Lúcia II, no Jardim Yeda, em Campinas.
Data de Publicação 02/06/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/08/2019 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Tramitação

Data Descrição
02/06/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 14 em 02/06/2004
03/06/2004 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2004 Pauta de 5ª Sessão
14/06/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/06/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/08/2004 Distribuído ao Deputado Valdomiro Lopes
01/12/2004 Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
03/12/2004 Entrada na Comissão de Educação
07/12/2004 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004 Recebido com parecer do relator Rosmary Corrêa favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
15/12/2004 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável, "ad referendum" do Plenário
15/12/2004 Aprovado o parecer da Deputada Rosmary Corrêa,favorável, "ad referendum" do Plenário
16/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 8)
16/12/2004 Publicados: Parecer nº 1.813/04, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1.814/04, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 11)
16/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado
03/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.278. (DA p.16)
03/03/2005 Aguardando Sanção
12/03/2005 Publicada a Lei nº 11.890, de 11 de março de 2005. (DOE p. 1)
12/03/2005 Convertido na Lei nº 11.890, de 11 de março de 2005
28/08/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.024

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/12/2004 1813 / 2004 favorável favorável Valdomiro Lopes Comissão de Constituição e Justiça  
14/12/2004 1814 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Rosmary Corrêa Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/03/2005 Autógrafo 26278 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0382/2004 Mesa Diretora  
2 12/03/2005 Lei 11890 Governador  
3 16/12/2004 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala