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Projeto
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Projeto de lei nº 0433 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0433 / 2004
Ementa
Obriga a catalogação e identificação, com placa indicativa, de todas as espécies arbóreas existentes nos próprios públicos estaduais.
Data de Publicação
19/06/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Giba Marson
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MEIO AMBIENTE, PRÓPRIO PÚBLICO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 07/09/2005 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
19/06/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 19/06/2004
22/06/2004
Pauta de 1ª Sessão
28/06/2004
Pauta de 5ª Sessão
01/07/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública.
05/07/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
25/08/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
16/04/2005
Publicado o Requerimento do deputado
Giba Marson
, solicitando designação de RE. (D. A. p. 7)
16/04/2005
Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/04/2005
Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
18/04/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
19/04/2005
Presidente solicita Relator Especial.
26/04/2005
Devolvido sem parecer
26/04/2005
Juntado pedido de R.E.
27/04/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado Vinícius Camarinha, pela comissão CCJ
05/05/2005
Recebido com parecer favorável,do relator especial Vinícius Camarinha, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2005
Entrada na Comissão de Administração Pública
06/05/2005
Distribuído ao Deputado
Edson Ferrarini
14/07/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Giba Marson
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 1)
01/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
02/08/2005
Presidente solicita Relator Especial.
12/08/2005
Devolvido sem parecer
12/08/2005
Juntado pedido de R.E.
18/08/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ricardo Castilho
, pela comissão CAP
01/09/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ricardo Castilho, pela Comissão de Administração Pública
07/09/2005
Publicados: Parecer nº 2.351/05, de RE pela CCJ, Deputado
Vinicius Camarinha
¿favorável à proposição e Parecer nº 2.352/05, de RE pela CAP, Deputado
Ricardo Castilho
- favorável à proposição. (DA p. 21)
07/09/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
05/05/2005
2351 / 2005
favorável
favorável
Alberto 'Turco Loco' Hiar
Comissão de Constituição e Justiça
06/09/2005
2352 / 2005
favorável
favorável
Ricardo Castilho
Comissão de Administração Pública
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Natureza
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Ricardo Castilho
Total: 0 ocorrência(s)
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