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Projeto
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Projeto de lei nº 0545 /2004
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0545 / 2004
Ementa
Altera dispositivo da
Lei nº 10.430, de 1999
, que dispõe sobre promoções de Praças da Polícia Militar, nas condições que especifica.
Data de Publicação
28/08/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
FUNCIONALISMO, POLÍCIA MILITAR, PROMOÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 31/08/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Tramitação
Data
Descrição
28/08/2004
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 28/08/2004
31/08/2004
Pauta de 1ª sessão.
01/09/2004
Pauta de 2ª sessão.
02/09/2004
Pauta de 3ª sessão.
08/09/2004
Pauta de 4ª sessão.
09/09/2004
Pauta de 5ª sessão.
10/09/2004
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSP - Comissão de Segurança Pública. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/09/2004
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004
Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
04/11/2004
Devolvido sem parecer
18/04/2005
Distribuído ao Deputado
José Bittencourt
19/05/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 18)
19/05/2005
Presidente solicita R.E.
19/05/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
20/05/2005
Devolvido sem parecer
23/05/2005
Juntado pedido de R.E.
31/05/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Conte Lopes
, pela comissão CCJ
02/06/2005
Recebido com parecer favorável,do relator especial Conte Lopes, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/06/2005
Entrada na Comissão de Segurança Pública
02/06/2005
Distribuído a Deputada
Rosmary Corrêa
07/06/2005
Devolvido sem parecer
07/06/2005
Distribuído ao Deputado
Ubiratan Guimarães
14/06/2005
Recebido com parecer do relator Ubiratan Guimarães favorável
22/06/2005
Concedida Vista a Deputada
Rosmary Corrêa
20/08/2005
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 11)
22/08/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
22/08/2005
Presidente solicita Relator Especial.
31/08/2005
Devolvido da vista com cota
31/08/2005
Juntado pedido de R.E.
13/09/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ubiratan Guimarães
, pela comissão CSP
16/09/2005
Recebido com parecer favorável, do relator especial Deputado
Ubiratan Guimarães
, pela CSP.
27/09/2005
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2005
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
04/11/2005
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável
22/11/2005
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
11/04/2007
Arquive-se.
31/08/2009
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.107
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável
Conte Lopes
Voto do relator
favorável
Jorge Caruso
Voto do relator
favorável
Ubiratan Guimarães
Total: 0 ocorrência(s)
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