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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 556 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 556 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.918 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Hélio Del Cistia" à Escola Estadual Jardim São Guilherme, em Sorocaba.
Data de Publicação 02/09/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Maria Lúcia Amary
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Tramitação

Data Descrição
02/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 02/09/2004
08/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
13/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
15/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
16/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
14/12/2004 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar, favorável
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
15/12/2004 Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004 Publicado Parecer nº 1.770/04, do Congresso das Comissões: CCJ e CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.17)
15/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005 2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/03/2005 Publicado Autógrafo nº 26.285 (p. 14)
08/03/2005 Aguardando Sanção
25/03/2005 Publicada a Lei nº 11.918, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1)
25/03/2005 Convertido na Lei nº 11.918, de 24 de março de 2005
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.025

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/12/2004 1770 / 2004 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/03/2005 Autógrafo 26285 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0556/2004  
2 25/03/2005 Lei 11918 Governador  
3 15/12/2004 Req. Urgência Vaz de Lima  
Total: 3 ocorrência(s)
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