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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0583 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0583 / 2004
Ementa Dispõe sobre a prevenção e combate à surdez na infância e recém-nascidos.
Data de Publicação 16/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Dilson
Apoiador(es)
Indexadores AUDIÇÃO, AUDIÇÃO (EXAME), EXAME, INFÂNCIA, PREVENÇÃO, RECÉM-NASCIDO, SAÚDE, SURDEZ PRECOCE
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 06/08/2015 - Anexado o Projeto de lei 637/2010.

Tramitação

Data Descrição
16/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 16/09/2004
17/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
20/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
21/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
22/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
23/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
24/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
08/12/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Alberto 'Turco Loco' Hiar favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/12/2004 Distribuído a Deputada Beth Sahão
19/04/2005 Distribuído a Deputada Beth Sahão
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável
21/06/2005 Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias
24/08/2005 Recebido com voto em separado de Pedro Tobias contrário
27/09/2005 Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder
03/04/2006 Devolvido da vista
18/04/2006 Aprovado o parecer da Deputada Beth Sahão,favorável
18/04/2006 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
19/04/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/05/2006 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
20/06/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
20/06/2006 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/2006 Publicados: Parecer nº 1145/06, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 1146/06, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 1147/06, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 12 e 13)
29/06/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
17/03/2010 Anexado o Projeto de lei 206/2005.
17/03/2010 Anexado o Projeto de lei 133/2008.
17/03/2010 Publicado despacho: junte-se o Pl nº 133/08 ao Pl nº 206/05, e ambos ao Pl nº 583/04, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.24)
06/08/2015 Publicado despacho:Junte-se o projeto de lei nº 637/2010 ao projeto de lei nº 583/2004, ao qual encontram-se anexados os projetos de lei nº 206/2005 e 133/2008, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". DA. pág. 20
06/08/2015 Anexado o Projeto de lei 637/2010.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 1145 / 2006 favorável favorável Alberto 'Turco Loco' Hiar Comissão de Constituição e Justiça  
18/04/2006 1146 / 2006 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Saúde e Higiene  
20/06/2006 1147 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  

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