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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 599 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 599 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.018 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Engenheiro Túlio Ribeiro Rocha" ao acesso à Usina Euclides da Cunha, localizado no km 257,300 da Rodovia Prefeito José André de Lima - SP 340, em Mococa.
Data de Publicação 24/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, DENOMINAÇÃO, MOCOCA (MUNICÍPIO), ROD. SP 340
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
24/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 7 em 24/09/2004
27/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
28/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
29/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
30/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
01/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
04/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
05/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
25/04/2005 Distribuído ao Deputado Antonio Mentor
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Antonio Mentor favorável, ad referendum do plenário., pela Comissão de Transportes e Comunicações
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Transportes e Comunicações
21/06/2005 Publicados: Parecer nº 709/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 710/05, da CTC- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 12)
21/06/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.375 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.018, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.018, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 709 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
14/06/2005 710 / 2005 favorável ad referendum favorável, ad referendum do plenário. Antonio Mentor Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26375 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0599/2004  
2 10/09/2005 Lei 12018 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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