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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 612 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 612 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 12.019 / 2005
Ementa Dá a denominação de "Diplomata Sérgio Vieira de Mello" à Escola Estadual Sítio Bom Jesus, em São Bernardo do Campo.
Data de Publicação 01/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ana do Carmo
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO BERNARDO DO CAMPO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Tramitação

Data Descrição
01/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 01/10/2004
04/10/2004 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2004 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2004 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2004 Pauta de 4ª sessão.
13/10/2004 Pauta de 5ª sessão.
14/10/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
15/10/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2004 Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi
02/03/2005 Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
02/03/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
08/03/2005 Entrada na Comissão de Educação
09/03/2005 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
11/03/2005 Recebido com parecer do relator Edson Gomes favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
08/04/2005 Distribuído ao Deputado Palmiro Mennucci
17/05/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
17/05/2005 Recebido com parecer do relator Palmiro Mennucci favorável ad referendum, pela Comissão de Educação
19/05/2005 Publicados: Parecer nº 346/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 347/05, da CE- favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 18/19)
19/05/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
09/08/2005 27ª Sessão Extraordinária aprovado.
20/08/2005 Publicado Autógrafo nº 26.376 (DA p. 15)
20/08/2005 Aguardando Sanção
10/09/2005 Publicada a Lei nº 12.019, de 9 de setembro de 2005. (DOE p. 5)
10/09/2005 Convertido na Lei nº 12.019, de 9 de setembro de 2005
20/09/2005 Arquive-se.
30/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.034

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/03/2005 346 / 2005 favorável favorável Mauro Menuchi Comissão de Constituição e Justiça  
17/05/2005 347 / 2005 favorável ad referendum favorável ad referendum Palmiro Mennucci Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/08/2005 Autógrafo 26376 Autógrafo ao Projeto de lei numero 0612/2004  
2 10/09/2005 Lei 12019 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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