Projeto de Lei n° 621, de 2004 ( PL 621 / 04 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	621 / 2004
Transformado em Norma	Lei nº 11.919 / 2005
Ementa	Dá a denominação de "Professor Marivaldo Carlos Degan" à Escola Estadual do Bairro Cidade Aracy, em São Carlos.
Data de Publicação	07/10/2004
Regime	Tramitação Urgência
Autor(es)	Roberto Engler
Apoiador(es)
Indexadores	DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SÃO CARLOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027

Data	Descrição
07/10/2004	Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 07/10/2004
13/10/2004	Pauta de 1ª sessão.
14/10/2004	Pauta de 2ª sessão.
15/10/2004	Pauta de 3ª sessão.
18/10/2004	Pauta de 4ª sessão.
19/10/2004	Pauta de 5ª sessão.
21/10/2004	Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'.
22/10/2004	Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/12/2004	41ª Sessão Extraordinária - aprovado o requerimento de urgência.
14/12/2004	Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/12/2004	Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, o parecer do relator Maria Lúcia Amary, favorável ad referendum
15/12/2004	Publicado Requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 14)
15/12/2004	Publicado Parecer nº 1.767/04, do Congresso das Comissões: CCJ e CE-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.16)
15/12/2004	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
22/02/2005	2ª Sessão Extraordinária - aprovado.
08/03/2005	Publicado Autógrafo nº 26.289 (p. 14)
08/03/2005	Aguardando Sanção
19/03/2005	Publicada Errata do Autógrafo. (DA p. 8)
25/03/2005	Publicada a Lei nº 11.919, de 24 de março de 2005. (DOE p. 1)
25/03/2005	Convertido na Lei nº 11.919, de 24 de março de 2005
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.027

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
14/12/2004	1767 / 2004	favorável ad referendum	favorável ad referendum	Maria Lúcia Amary	Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Educação

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	08/03/2005	Autógrafo	26289	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0621/2004
2	25/03/2005	Lei	11919		Governador
3	15/12/2004	Req. Urgência			Vaz de Lima
Total: 3 ocorrência(s)

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