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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 145 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 145 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.133 / 2005
Ementa Institui o "Dia do Acemista".
Data de Publicação 09/04/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Sergio
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2005 - Convertido na Lei nº 12.133, de 24 de outubro de 2005

Tramitação

Data Descrição
09/04/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 09/04/2005
12/04/2005 Pauta de 1ª sessão.
13/04/2005 Pauta de 2ª sessão.
14/04/2005 Pauta de 3ª sessão.
18/04/2005 Pauta de 4ª sessão.
19/04/2005 Pauta de 5ª sessão.
20/04/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
25/04/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Giba Marson
31/05/2005 Recebido com parecer do Relator, favorável.
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
24/06/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
27/06/2005 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
04/07/2005 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
24/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
06/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.282/05, da CCJ¿favorável à proposição e Parecer nº 2.283/05, da CCCT- favorável à proposição. (DA p. 20)
06/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
01/10/2005 Publicado o autógrafo nº 26.568 (DA p. 19)
01/10/2005 Aguardando Sanção
25/10/2005 Publicada a Lei nº 12.133, de 24 de outubro de 2005. (DOE p. 1)
25/10/2005 Convertido na Lei nº 12.133, de 24 de outubro de 2005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2005 2282 / 2005 favorável favorável Giba Marson Comissão de Constituição e Justiça  
04/07/2005 2283 / 2005 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/10/2005 Autógrafo 26568 Autógrafo ao Projeto de lei numero 145/2005  
2 25/10/2005 Lei 12133 Governador  
3 30/09/2005 Minuta de Autógrafo Minuta  
Total: 3 ocorrência(s)
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