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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 308 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 308 / 2005
Ementa Institui a Semana Estadual de Prevenção ao H.P.V. (papiloma vírus humano).
Data de Publicação 20/05/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Palmiro Mennucci
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE PREVENÇÃO, PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/03/2009 - Anexado o Projeto de lei 252/2008.

Tramitação

Data Descrição
20/05/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 65 em 20/05/2005
23/05/2005 Pauta de 1ª sessão.
24/05/2005 Pauta de 2ª sessão.
25/05/2005 Pauta de 3ª sessão.
30/05/2005 Pauta de 4ª sessão.
31/05/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/06/2005 Publicado emenda nº 01, de autoria do Deputado Arnaldo Jardim. D.A. p. 12.
01/06/2005 Publicado a Emenda nº 01, do Deputado Arnaldo Jardim, D.A. p. 12
01/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
02/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído ao Deputado Donisete Braga
30/08/2005 Aprovado o parecer do Deputado Donisete Braga,favorável ao projeto e à emenda nº 1, com emenda.
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Donisete Braga favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
31/08/2005 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Flávio
14/09/2005 Recebido com parecer do relator Milton Flávio favorável ao PL e à emenda da CCJ, com a emenda apresentada e contrário à emenda n.º1.
20/09/2005 Concedida Vista a Deputada Beth Sahão
30/11/2005 Recebido com voto em separado de Beth Sahão favorável à proposição com a emenda apresentada,favorável à emenda da CCJ e contrário à emenda n.º 1.
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
07/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Pedro Tobias
19/04/2006 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
03/06/2006 Publicado despacho: junte-se o PL nº 527/05 ao PL nº 308/05,nos termos do artigo 179, parágrafo único da XII CRI. (DA p. 18)
05/06/2006 Anexado o Projeto de lei 527/2005.
14/06/2006 Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
29/06/2006 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo, contrário à emenda nº1, favorável à emenda da CCJ e contrário ao PL 527/2005.
29/06/2006 Recebido com parecer do relator Pedro Tobias favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, contrário a emenda n. 1,favorável à emenda da CCJ e contrário ao PL 527/2006., pela Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/05/2007 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
31/05/2007 Recebido com parecer do relator Estevam Galvão favoravel ao Projeto de Lei nº 308/2005, na forma do substitutivo apresentado, contrários às demais emendas e favorável Projeto de Lei nº 527/2006. , pela Comissão de Finanças e Orçamento
05/06/2007 Aprovado o parecer do Deputado Estevam Galvão, favoravel ao Projeto de Lei nº 308/2005, na forma do substitutivo apresentado, contrários às demais emendas e favorável Projeto de Lei nº 527/2006.
06/09/2007 Publicados: Parecer nº 1823/07, da CCJ ¿favorável à proposição, com emenda e à emenda nº 1; Parecer nº 1825/07, da CSH¿favorável à proposição, na forma do substitutivo e à emenda da CCJ e contrário ao Pl nº 527/05 e à emenda nº 1 e Parecer nº 1826/07, da CFO¿favorável à proposição, na forma do substitutivo da CSH e ao Pl nº 527/05 e contrário às emendas da CCJ e nº 1. (DA p. 20)
06/09/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/03/2009 Desentranhado o Projeto de lei 527/2005.
24/03/2009 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o PL nº 308/05 do PL nº 527/05. (DA p. 51)
26/03/2009 Publicado despacho: junte-se ao PL nº 308/05 o PL nº 252/08, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.51)
26/03/2009 Anexado o Projeto de lei 252/2008.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 1823 / 2007 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Donisete Braga Comissão de Constituição e Justiça  
29/06/2006 1825 / 2007 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado, contrário a emenda n. 1,favorável à emenda da CCJ e contrário ao PL 527/2006. Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
31/05/2007 1826 / 2007 favoravel ao Projeto de Lei nº 308/2005, na forma do substitutivo apresentado, contrários às demais emendas e favorável Projeto de Lei nº 527/2006. Estevam Galvão Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/06/2005 Emenda de Pauta 1 Arnaldo Jardim  
Total: 1 ocorrência(s)

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