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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 398 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 398 / 2005
Ementa Declara o Município de Pardinho como "Capital da Música Raiz" .
Data de Publicação 21/06/2005
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores CULTURA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, FESTIVAL DE MÚSICA, GÊNERO MUSICAL, MÚSICA, MÚSICA SERTANEJA, PARDINHO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 03/08/2017 - Publicado Rquerimento de autoria do Deputado João Caramez, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 15)

Tramitação

Data Descrição
21/06/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 21/06/2005
22/06/2005 Pauta de 1ª sessão.
23/06/2005 Pauta de 2ª sessão.
24/06/2005 Pauta de 3ª sessão.
27/06/2005 Pauta de 4ª sessão.
28/06/2005 Pauta de 5ª sessão.
29/06/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
30/06/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
30/06/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
12/08/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/08/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
31/08/2005 Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Jonas Donizette
09/09/2005 Recebido com parecer do relator Jonas Donizette favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
07/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia
13/12/2005 Publicados os Pareceres: nº 3.312/2005, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, e nº 3.313/2005, da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (D.A. pág. 12)
13/12/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
03/08/2017 Publicado Rquerimento de autoria do Deputado João Caramez, solicitando a inclusão na Ordem do Dia do referido Projeto de Lei. (D.A. pág. 15)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
30/08/2005 3312 / 2005 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
08/12/2005 3313 / 2005 favorável favorável Jonas Donizette Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  
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