Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 445 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 445 / 2005
Transformado em Norma Lei nº 12.043 / 2005
Ementa Institui o Dia Estadual do Jovem Adventista.
Data de Publicação 01/07/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Analice Fernandes
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Tramitação

Data Descrição
01/07/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 27 em 01/07/2005
04/07/2005 Pauta de 1ª sessão.
05/07/2005 Pauta de 2ª sessão.
06/07/2005 Pauta de 3ª sessão.
07/07/2005 Pauta de 4ª sessão.
08/07/2005 Pauta de 5ª sessão.
01/08/2005 Distribuído: . CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia.
17/08/2005 Pub. o requerimento do autor solicitando regime de urgência
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável
23/08/2005 199ª Sessão Ordinária - Aprovado requerimento de urgência..
23/08/2005 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
24/08/2005 Aprovado no congresso de comissões Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, o parecer do relator Romeu Tuma, favorável
25/08/2005 34ª Sessão Extraordinária - aprovado.
26/08/2005 Publicado Parecer nº 1948/05, do Congresso das Comissões: CCJ CCCT -favorável à propositura. (DA p. 15)
06/09/2005 Publicado Autógrafo nº 26.458. (DA p.23)
06/09/2005 Aguardando Sanção
20/09/2005 Publicada a Lei nº 12.043, de 19 de setembro de 2005.(DOE I p. 1)
20/09/2005 Convertido na Lei nº 12.043, de setembro de 2005
23/09/2005 Arquive-se.
29/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.035

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/08/2005 1948 / 2005 favorável favorável Romeu Tuma Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/09/2005 Autógrafo 26458 Autógrafo ao Projeto de lei numero 445/2005  
2 20/09/2005 Lei 12043 Governador  
3 17/08/2005 Req. Urgência De autoria da deputada Analice Fernandes, institui o Dia Estadual do Jovem Adventista, no âmbito do Estado de São Paulo. Ricardo Trípoli  
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar
alesp