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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 512 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 512 / 2005
Ementa Cria o "Programa Integrado de Saúde e Higiene" nas escolas da rede estadual de educação, ensino fundamental e médio.
Data de Publicação 11/08/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Enio Tatto
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, ESCOLA, PROGRAMA, PROGRAMA DE SAÚDE, PROGRAMA INTEGRADO DE SAÚDE E HIGIENE NAS ESCOLAS, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SAÚDE, SAÚDE BUCAL, SAÚDE PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/12/2006 - 49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.

Tramitação

Data Descrição
11/08/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 11/08/2005
12/08/2005 Pauta de 1ª sessão.
15/08/2005 Pauta de 2ª sessão.
16/08/2005 Pauta de 3ª sessão.
17/08/2005 Pauta de 4ª sessão.
18/08/2005 Pauta de 5ª sessão.
19/08/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
22/08/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/09/2005 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
11/10/2005 Recebido com parecer do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/12/2005 Aprovado o parecer do Deputado Milton Vieira,favorável
14/12/2005 189ª Sessão Ordinária - aprovado o requerimento de urgência.
15/12/2005 Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.16)
15/12/2005 Entrada na Comissão de Educação
16/12/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Felício
19/12/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
20/12/2005 Presidente solicita Relator Especial.
20/12/2005 Devolvido sem parecer
21/12/2005 Juntado pedido de R.E.
21/12/2005 Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CE
22/12/2005 Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Educação
22/12/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/02/2006 Juntado pedido de R.E.
06/02/2006 Designado como Relator Especial, o Deputado Cândido Vaccarezza, pela comissão CFO
09/02/2006 Comunicado Vencimento do Prazo
09/02/2006 Presidente solicita a devolução
17/02/2006 Recebido com parecer favorável, do relator especial Cândido Vaccarezza, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/02/2006 Publicados: Parecer nº 225/06,da CCJ -favorável à proposição; Parecer nº 226/06, de RE pela CE, Deputada Maria Lúcia Prandi¿favorável à proposição e Parecer nº 226/06, de RE pela CFO, Deputado Cândido Vaccarezza¿favorável à proposição. (DA p. 12)
21/02/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/02/2006 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
20/12/2006 49 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 225 / 2006 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Constituição e Justiça  
22/12/2005 226 / 2006 favorável favorável Maria Lúcia Prandi Comissão de Educação  
17/02/2006 227 / 2006 favorável favorável Cândido Vaccarezza Comissão de Finanças e Orçamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/12/2005 Req. Urgência Renato Simões  
Total: 1 ocorrência(s)

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