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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 639 /2005

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 639 / 2005
Ementa Cria o Programa de Terapia Natural.
Data de Publicação 17/09/2005
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores MEDICINA ALTERNATIVA, PROGRAMA, RECURSOS NATURAIS, SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 17/03/2009 - Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA

Tramitação

Data Descrição
17/09/2005 Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 17/09/2005
20/09/2005 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2005 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2005 Pauta de 3ª sessão.
26/09/2005 Pauta de 4ª sessão.
27/09/2005 Pauta de 5ª sessão.
28/09/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
30/09/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
01/11/2005 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
13/12/2005 Aprovado o parecer da Deputada Analice Fernandes,favorável
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2006 Distribuído ao Deputado Ricardo Castilho
13/02/2006 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
28/03/2006 Concedida Vista ao Deputado Carlos Neder
04/04/2006 Devolvido da vista
18/04/2006 Concedida Vista a Deputada Beth Sahão
04/05/2006 Devolvido da vista
23/05/2006 Concedida Vista Conjunta ao Deputado Adriano Diogo e ao Deputado Pedro Tobias
05/12/2006 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Saúde e Higiene
05/12/2006 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
05/12/2006 Recebido com parecer do relator Ricardo Castilho favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
02/02/2007 Publicado Requerimento, do Deputado Ricardo Trípoli, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.8)
05/02/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
07/02/2007 Presidente solicita Relator Especial.
16/05/2007 Publicado Requerimento do Deputado João Caramez solicitando designação de Relator Especial. DA (p. 17 )
17/05/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
17/05/2007 Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2007 Presidente solicita Relator Especial.
24/05/2007 Juntado pedido de R.E.
31/05/2007 Designado como Relator Especial, o Deputado Samuel Moreira, pela comissão CFO
18/06/2007 Recebido com parecer favorável, do relator especial Samuel Moreira, pela Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2007 Publicados: Parecer nº 805/07, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 806/07, da CSH¿favorável à proposição e Parecer nº 807/07, de RE pela CFO, Deputado Samuel Moreira¿favorável à proposição. (DA p. 22 e 23)
21/06/2007 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
15/03/2008 Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.12)
17/03/2009 26ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
17/03/2009 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/12/2005 805 / 2007 favorável favorável Analice Fernandes Comissão de Constituição e Justiça  
05/12/2006 806 / 2007 favorável favorável Ricardo Castilho Comissão de Saúde e Higiene  
18/06/2007 807 / 2007 favorável favorável Samuel Moreira Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/03/2008 Req. Urgência Maria Lúcia Amary  
Total: 1 ocorrência(s)
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