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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0153 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0153 / 2000
Ementa Cria Programa de Cuidados Prévios Durante a Pré-Menopausa", nos hospitais, postos e centros de saúde públicos.
Data de Publicação 29/03/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores CENTRO DE SAÚDE, HOSPITAL, MENOPAUSA, POSTO DE SAÚDE, PRÉ-MENOPAUSA (PROGRAMA), PREVENÇÃO, PROGRAMA, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Tramitação

Data Descrição
29/03/2000 Publicado no Diário da Assembléia
30/03/2000 Pauta de 1ª Sessão
05/04/2000 Pauta de 5ª Sessão
07/04/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CSH - Comissão de Saúde e Higiene(). CFO - Comissão de Finanças e Orçamento().
11/04/2000 Entrada na CCJ.
17/04/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
17/05/2000 Recebido com parecer do relator Edmir Chedid favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/06/2000 Aprovado o parecer do relator.
08/06/2000 Entrada na CSH.
14/06/2000 Distribuido ao Dep.Agripino Lima.
21/06/2000 Devolvido com parecer favorável.
27/06/2000 Concedida vista ao Dep. Sidney Beraldo.
23/04/2001 Recebido com voto em separado, contrário.
22/06/2001 Designado relator Dep. Caldini Crespo.
02/08/2001 Recebido com voto em separado de Caldini Crespo favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
25/09/2001 Rejeitado o parecer. Designado o Deputado Jamil Murad para redigir o vencido, contrário à proposição.
11/10/2001 Recebido com o vencido.
30/10/2001 Dada ciência do vencido.
05/11/2001 Entrada na CFO
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Daniel Marins. Ao PC.
15/05/2002 Recebido com parecer favorável à proposição.
26/05/2003 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
16/02/2004 Devolvido sem parecer
08/06/2004 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
24/06/2004 Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável
02/09/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
09/09/2004 Publicados: Parecer nº 1.245/04, da CCJ¿favorável à proposição; Parecer nº 1.246/04, da CSH-Deputado Jamil Murad, designado para redigir o vencido, nos termos do § 3º, artigo 56 e cumprida a determinação do inciso IV do artigo 50, da XI CRI-contrário à proposição e Parecer nº 1.247/04, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 10)
09/09/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução 875/2011, esta Propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
06/06/0200 1245 / 2004 favorável favorável Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
24/06/2004 1247 / 2004 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
09/09/2004 Voto em separado favorável Caldini Crespo  
Total: 0 ocorrência(s)

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