SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0184 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0184 / 2000
Ementa
Disciplina a inclusão de consumidores em banco de dados e cadastros de inadimplentes dos serviços de proteção ao crédito e congêneres.
Data de Publicação
11/04/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores
BANCO DE DADOS, CADASTRO, CONSUMIDOR, INADIMPLÊNCIA, INADIMPLENTE, SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122
Tramitação
Data
Descrição
11/04/2000
Publicado no Diário da Assembléia, p. 0004
12/04/2000
Pauta de 1ª Sessão
12/04/2000
Publicada a retificação do PL (DA, p.5)
18/04/2000
Pauta de 5ª Sessão
19/04/2000
Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Campos Machado D.A. p.03
25/04/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(). CDDC - Comissão Defesa dos Direitos Consumidor().
26/04/2000
Entrada na CCJ.
02/05/2000
Distribuido ao Dep.
Carlos Braga
.
04/05/2000
Publicado requerimento do Deputado
Campos Machado
, solicitando tramitação de urgência (DA p. 4)
15/05/2000
Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1.
13/06/2000
Aprovado o parecer do Relator.
14/06/2000
Entrada na CDDC.
14/06/2000
Entrada na Comissão Defesa dos Direitos Consumidor
21/06/2000
Designado Relator o Dep. Claury Alves da Silva. Ao PC.
11/02/2003
Devolvido sem parecer do relator da CDDC. Ao Presidente.
09/05/2003
Redistribuído ao Dep.
Wagner Salustiano
.
09/10/2003
Concedida vista ao Dep. Roberto Alves
14/04/2005
Distribuído a Deputada Maria Almeida
20/05/2005
Publicado Requerimento, do Deputado
Edmir Chedid
, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 61)
20/05/2005
Comunicado Vencimento do Prazo
23/05/2005
Presidente solicita Relator Especial.
30/05/2005
Juntado pedido de R.E.
02/06/2005
Designado como Relator Especial, o Deputado
Campos Machado
, pela comissão CDDC
13/06/2005
Recebido com parecer favoravel ao projeto na forma do substitutivo, do relator especial Campos Machado, pela Comissão Defesa dos Direitos Consumidor
21/06/2005
Publicados: Parecer nº 715/05, da CCJ-favorável à proposição e à emenda nº 1 e Parecer nº 716/05, de RE pela CDDC, Deputado
Campos Machado
- favorável à proposição, na forma do substitutivo e contrário à emenda nº 1. (DA p. 12/13)
21/06/2005
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
23/09/2011
Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução 875/2011
, esta Propositura.
29/09/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.122
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
13/06/2000
715 / 2005
favorável à(s) emenda(s)
favorável e à emenda nº 1
Carlos Braga
Comissão de Constituição e Justiça
20/06/2005
716 / 2005
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
favoravel ao projeto na forma do substitutivo
Campos Machado
Comissão Defesa dos Direitos Consumidor
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(1)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
19/04/2000
Emenda de Pauta
000001
Campos Machado
2
04/05/2000
Req. Urgência
062924
Campos Machado
Total: 2 ocorrência(s)
1
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 75/1999
Projeto de lei Complementar 26/2001
Projeto de lei 569/2001
Projeto de lei 876/2001
Projeto de lei 76/2002
Projeto de lei 403/2002
Projeto de lei 1255/2003
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala