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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0260 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0260 / 2000
Transformado em Norma Lei nº 10.671 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública a "Sociedade Projeto Abraço", em Jundiaí.
Data de Publicação 06/05/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ary Fossen
Apoiador(es)
Indexadores JUNDIAÍ (MUNICÍPIO), SOCIEDADE, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Tramitação

Data Descrição
06/05/2000 Publicado no Diário da Assembléia
09/05/2000 Pauta de 1ª Sessão
15/05/2000 Pauta de 5ª Sessão
16/05/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I e § 1º, "5", c.c. art. 33, II da IX CRI.
17/05/2000 Entrada na CCJ.
25/05/2000 Distribuido Dep. Pedro Mori.
25/05/2000 Enviado ao Deputado.
01/06/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
02/06/2000 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
05/06/2000 Enviado ao Deputado.
02/08/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
03/08/2000 Enviado ao Dep.Pedro Mori.
16/08/2000 Recebido com parecer favorável.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
28/09/2000 Enviado ao STAM.
28/09/2000 Publicado Parecer nº 1463, de 2000, da CCJ, favorável "ad referendum" do Plenário (DA p. 3)
04/10/2000 72ª Sessão Extraordinária - Aprovado
05/10/2000 Devolvido e enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
06/10/2000 Devolvido com Minuta elaborada.Enviado ao SPL.
17/10/2000 Ofício nº 06842 entregue na ATL.
18/10/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.760 (DA, p.7)
25/10/2000 Publicada a Lei nº 10.671, de 24/10/00 (DOE, p.3)
06/02/2001 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00229/2001)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.027

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/10/2000 Autógrafo 24760  
 
2 25/10/2000 Lei 10671 Governador  
3 17/10/2000 Ofício 06842  
Total: 3 ocorrência(s)
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