SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 0326 /2000
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0326 / 2000
Ementa
Mensagem nº 62/00 - Disciplina o regime de adiantamento e revoga a
Lei 10320, de 16 de dezembro de 1968
.
Data de Publicação
27/05/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Governador
Apoiador(es)
Indexadores
CONTROLE, FINANCEIRA, GESTÃO, MODERNIZAÇÃO FISCAL DO ESTADO (PROG, ORÇAMENTO, PROGRAMA
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 11/06/2003 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
27/05/2000
Publicado no Diário da Assembléia
30/05/2000
Pauta de 1ª Sessão
05/06/2000
Pauta de 5ª Sessão
06/06/2000
Publicado o(s) substitutivo(s) nº(s) 01 do(a) Deputado(a) Mariangela Duarte D.A.p.03
08/06/2000
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
09/06/2000
Entrada na CCJ.
14/06/2000
Distribuido ao Dep.
Edson Aparecido
.
14/06/2000
Enviado à CCJ.
11/10/2000
Publicado requerimento do Deputado
Milton Flávio
, solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
11/10/2000
Autor solicita R.E. Ao STAM.
16/10/2000
Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
16/10/2000
Pedido de RE. Enviado à CCJ.
18/10/2000
Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
18/10/2000
Enviado ao STAM.
20/10/2000
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado
Edson Aparecido
20/10/2000
Enviado ao Deputado.
24/10/2000
Devolvido com parecer de RE pela CCJ,favorável ao PL e à emenda 03 e contrário às emendas 01 e 02, e ao substitutivo nº 01.Enviado à CEP
25/10/2000
Distribuido ao Dep.
Ary Fossen
.
25/10/2000
Enviado ao Deputado.
25/10/2000
Distribuído ao Deputado
Ary Fossen
07/11/2000
Devolvido e enviado à CEP.
07/11/2000
Recebido com parecer favorável à aprovação do
Pl 326 de 2000
; aprovação da emenda nº 3; rejeição do substitutivo de nº 1 e rejeição das emendas de nºs 1 e 2.
29/11/2000
Vista concedida à Deputada Maria Lucia Prandi
30/11/2000
Enviado à Deputada.
11/12/2000
Devolvido e enviado à CEP.
11/12/2000
Devolvido da vista
07/06/2001
Redistribuído ao Dep.
Marquinho Tortorello
.
08/06/2001
Enviado ao Deputado.
21/06/2001
Devolvido e enviado à CEP.
21/06/2001
Recebido sem parecer
25/06/2001
Redistribuído ao Dep. Zuza Abdul
25/06/2001
Enviado ao Deputado.
18/10/2001
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.11)
18/10/2001
Solicitado RE. Ao STAM.
22/10/2001
Presidente solicita Relator Especial pela CEP
25/10/2001
Juntado pedido de relator especial. Ao PC
25/10/2001
Enviado ao STAM.
06/11/2001
Designado Relator Especial pela CEP o Deputado
Vitor Sapienza
07/11/2001
Enviado ao Deputado.
14/11/2001
Devolvido com parecer do RE pela CEP,favorável ao PL e à emenda nº03, e contrário ao substitutivo nº 01 e às emendas nº01 e nº02.. Enviado à CFO.
14/11/2001
Entrada na CFO.
16/04/2002
Distribuido ao Dep.
Roberto Engler
. Ao PC.
17/04/2002
Enviado ao Deputado.
08/05/2002
Recebido com parecer favorável à proposição, contrário às emendas nºs 1, 2 e 3 er contrário ao substitutivo nº 1.
08/05/2002
Devolvido e enviado à CFO.
15/03/2003
Publicado requerimento, do Deputado
Ary Fossen
e outros, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 12)
03/04/2003
Autor solicita RE.Ao STAM.
03/04/2003
Juntado pedido de R.E. Ao PC.
03/04/2003
Enviado ao STAM.
13/04/2003
Deputado
Vanderlei Macris
, solicita designação de Relator Especial
23/04/2003
Presidente solicita Relator Especial pela CFO
29/05/2003
Designado RE pela CFO o Deputado
Roberto Engler
30/05/2003
Enviado ao Deputado.
05/06/2003
Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável ao PL e contrário ás emendas e ao substitutivo.Ao STAM.
11/06/2003
Publicados: Parecer nº 566/03, de RE pela CCJ, Deputado
Edson Aparecido
-favorável à propositura e à emenda 03 e contrário às emendas nºs 01 e 02 e ao substitutivo nº 1; Parecer nº 567/03, de RE pela CEP, Deputado
Vitor Sapienza
-favorável à proposição e à emenda nº 3 e contrário às emendas nºs 01 e 02 e ao Substitutivo nº 1e Parecer nº 568/03, de RE pela CFO, Roberto Engler-favorável à proposição e contrário às emendas nºs 01, 02 e 03 e ao Substitutivo nº 1. (DA p. 16)
11/06/2003
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
11/06/2003
566 / 2003
favorável ao projeto e às emendas
Favorável ao Projeto, à emenda nº 3 e contrário às de nºs 1 e 2, e ao subst.
Edson Aparecido
Comissão de Constituição e Justiça
11/06/2003
567 / 2003
favorável ao projeto e contrário ao substitutivo
Favorável ao projeto e à emenda nº 3, contrário às de nºs 1 e 2, e ao subst.
Vitor Sapienza
Comissão de Economia e Planejamento
11/06/2003
568 / 2003
favorável ao projeto e contrário às emendas
Favorável ao projeto e contrário às emendas e ao substitutivo.
Roberto Engler
Comissão de Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Emenda de Pauta(3)
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
03/06/2000
Emenda de Pauta
000003
José Zico Prado
2
03/06/2000
Emenda de Pauta
000002
José Zico Prado
3
03/06/2000
Emenda de Pauta
000001
José Zico Prado
4
15/03/2003
Req. Urgência
Ary Fossen
Total: 4 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala