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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0342 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0342 / 2000
Ementa Dispõe sobre o transporte coletivo intermunicipal de escolares.
Data de Publicação 01/06/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores ALUNO, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO, TRANSPORTE ESCOLAR, TRANSPORTE INTERMUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 30/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123

Tramitação

Data Descrição
01/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
02/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
08/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
09/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações. CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/06/2000 Entrada na CCJ.
14/06/2000 Distribuido ao Dep. Pedro Mori.
26/06/2000 Recebido com parecer favorável.
08/08/2000 Vista ao Dep. Carlos Braga.
19/09/2000 Aprovado o parecer do Relator.
27/09/2000 Entrada na CTC.
28/09/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
03/10/2000 Distribuído ao Deputado Roberto Engler. Ao PC.
16/11/2000 Recebido com parecer favorável na forma de emenda.
29/03/2001 Vista ao Dep. Donisete Braga. Ao PC.
22/11/2001 Publicado requerimento, do autor,solicitando designação de Relator Especial (DA, p.62)
23/11/2001 Presidente solicita Relator Especial pela CTC
06/02/2002 Designado Relator Especial pela CTC o Deputado Edson Aparecido
15/02/2002 Devolvido com parecer do RE pela CTC, favorável. Enviado à CAME.
15/02/2002 Entrada na CAME.
02/04/2002 Distribuído para o Deputado Vanderlei Macris.
08/04/2002 Devolvido com parecer do Relator favorável com Emenda.
03/05/2002 Publicado Requerimento, do Deputado Sidney Beraldo, solicitando tramitação em regime de urgência deste Pl. (DA p. 10)
03/05/2002 Publicado Requerimento do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 10)
06/05/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CAM
06/05/2002 Juntado o pedido de Relator Especial. Ao Protocolo das Comissões.
08/05/2002 Designado Relator Especial pela CAM o Deputado Vanderlei Macris.
14/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CAME, favorável com emenda. À CFO.
14/05/2002 Entrada na CFO.
15/05/2002 Enviado ao Presidente para distribuição.
15/05/2002 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.Ao PC.
15/05/2002 Recebido com parecer favorável á proposição e á emenda apresentada pela Comissão de Assuntos Metropolitanos.
15/05/2002 31ª Sessão Extraordinária-aprovado requerimento de urgência.
20/05/2002 Pedido de RE. À CFO.
21/05/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
21/05/2002 Designado RE pela CFO o Deputado Sidney Beraldo
22/05/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda da CAME. Ao STAM.
24/05/2002 Publicados: Parecer nº 803/02, de RE pela CAME, Deputado Vanderlei Macris-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 804/02, de RE pela CFO, Deputado Sidney Beraldo-favorável à proposição e à emenda da CAME. (DA p. 58)
25/05/2002 Publicados: Parecer nº 801/02, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 802/02, de RE pela CTC, Deputado Edson Aparecido-favorável à proposição. (DA p. 65)
25/05/2002 Publicada Errata do Parecer nº 804/02, de RE pela CFO. (DA p. 66)
29/05/2002 Pub. a errata do parecer nº 802/02 da CTC no DA (p. 13 )
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
30/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
801 / 2002 favorável Pedro Mori Comissão de Constituição e Justiça  
802 / 2002 favorável Edson Aparecido Comissão de Transportes e Comunicações  
803 / 2002 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Vanderlei Macris Comissão de Assuntos Metropolitanos  
804 / 2002 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e emenda(s) Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 03/05/2002 Req. Urgência 000001 Sidney Beraldo  
Total: 1 ocorrência(s)

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