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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0345 /2000

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0345 / 2000
Ementa Dispõe sobre a manutenção da Delegacia de Ensino de Presidente Venceslau como unidade integrante da Secretaria de Estado da Educação.
Data de Publicação 02/06/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE ENSINO, EDUCAÇÃO, ENSINO, MANUTENÇÃO, PRESIDENTE PRUDENTE (MUNICÍPIO), SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Tramitação

Data Descrição
02/06/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 0006
05/06/2000 Pauta de 1ª Sessão
09/06/2000 Pauta de 5ª Sessão
13/06/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
14/06/2000 Entrada na CCJ.
19/06/2000 Distribuido ao Dep. Roque Barbiere.
16/02/2001 Recebido com parecer favorável.
22/08/2001 Concedida vista ao Dep. Edson Aparecido.
11/09/2001 Recebido com voto em separado, contrário
03/10/2001 Aprovado o parecer do Relator.
05/10/2001 CE. Entrada.
09/10/2001 CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
25/10/2001 CE. Recebido com parecer contrário.
07/11/2001 CE. Vista concedida ao Dep. Edson Gomes.
19/11/2001 CE. Devolvido da Vista com Voto em Separado, favorável.
05/12/2001 Aprovado.
06/12/2001 Entrada na CFO.
16/04/2002 Distribuido ao Dep. Vitor Sapienza. Ao PC.
26/04/2002 Recebido com parecer favorável.
07/05/2002 Vista ao Dep. Roberto Engler.Ao PC.
12/06/2002 Recebido com voto em separado contrário ao PL.
26/05/2003 Redistribuido ao Dep. Roberto Engler. Ao PC.
11/06/2003 Recebido com parecer contrário.
25/06/2003 Publicado requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial (DA p.14)
25/06/2003 Vista ao deputado Edson Gomes.
26/06/2003 Presidente solicita R.E.
30/06/2003 Devolvido da vista.
04/08/2003 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
21/08/2003 Designado o Deputado Roberto Engler, Relator Especial pela C.F.O.
05/09/2003 Devolvido com parecer de RE pela CFO,contrário.Enviado ao STAM.
13/09/2003 Publicados os pareceres nº 1092/03 da CCJ. Fav, nº 1093/03 da C.Ed. Fav, e nº 1094/03 RE da CFO contrário. DA (p. 14 )
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1092 / 2003 favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça  
1093 / 2003 favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
1094 / 2003 contrário Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

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