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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0428 /2000

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0428 / 2000
Ementa Institui a Caderneta de Saúde da Mulher.
Data de Publicação 04/07/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CADERNETA DE SAÚDE, INSTITUIÇÃO, MULHER, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123

Tramitação

Data Descrição
04/07/2000 Publicado no Diário da Assembléia
01/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
07/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
10/08/2000 Entrada na CCJ.
01/09/2000 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
21/09/2000 Recebido com parecer favorável com emenda.
17/10/2000 Vista Dep. Milton Vieira.
31/10/2000 Recebido da vista
21/11/2000 Aprovado o parecer do Relator.
07/12/2000 Entrada na CSH.
08/12/2000 Designado relator Dep. José Augusto.
08/10/2001 Recebido com parecer contrário.
30/10/2001 Redistribuído ao Dep. Caldini Crespo. Ao PC.
20/11/2001 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ.
26/03/2002 Rejeitado o parecer do relator. Designado o Dep. Jamil Murad para redigir o vencido,
11/04/2002 Recebido com o vencido.
16/04/2002 Dada ciência do vencido aos membros da comissão. .
17/04/2002 Entrada na CFO.
09/05/2003 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
18/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
18/03/2004 Publicado requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.14)
19/03/2004 Presidente solicita Relator Especial.
26/03/2004 Recebido com parecer do relator especial do relator especial Enio Tatto favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Finanças e Orçamento
26/03/2004 Juntado pedido de R.E.
01/04/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Enio Tatto, pela comissão CFO
05/04/2004 Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável com emenda da CCJ. Ao STAM.
07/04/2004 Publicados:Parecer nº 365/04, da CCJ - favorável à proposição; Parecer nº 366/04, da CSH¿voto em separado do Deputado Jamil Murad, convertido em parecer-contrário à proposição e Parecer nº 367/04, de RE pela CFO, Deputado Ênio Tatto-favorável à proposição. (DA p.11)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.123

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
365 / 2004 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
366 / 2004 contrário contrário Caldini Crespo Comissão de Saúde e Higiene  
26/03/2004 367 / 2004 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda da CCJ Enio Tatto Comissão de Finanças e Orçamento  

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