Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0238 /1995

Referências

Documento Projeto de lei                   
Número Legislativo 0238 / 1995
Ementa Dispõe sobre a criação da Universidade Estadual da Região Oeste da Grande São Paulo.
Data de Publicação 26/04/1995
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Alberto Bel
Apoiador(es)
Indexadores BARUERI (MUNICÍPIO), EDUCAÇÃO, ENSINO, FÓRUM, GRANDE SÃO PAULO, OESTE (REGIÃO), SEDE, UNIVERSIDADE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Tramitação

Data Descrição
28/04/1995 Publicado no Diário Oficial
02/05/1995 Pauta de 1ª Sessão
08/05/1995 Pauta de 5ª Sessão
09/05/1995 Recebido do DOL para distribuição (734)
12/05/1995 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
12/05/1995 Enviado ao Expediente das Comissões (691)
12/05/1995 Entrada na CCJ
09/08/1995 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
14/08/1995 Presidente solicita Relator Especial
17/08/1995 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
23/08/1995 Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado José Carlos Tardelli (1269)
24/08/1995 Recebido do Deputado José Carlos Tardelli com parecer (s/nº)
24/08/1995 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1284)
24/08/1995 Entrada na CE
06/11/1995 Entrada na CFO
10/06/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
17/06/1996 Presidente solicita Relator Especial
18/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/06/1996 Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Sidney Beraldo
20/06/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Sidney Beraldo (1562)
25/06/1996 Recebido do Deputado Sidney Beraldo com parecer (s/nº)
27/06/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando ( 1632)
27/06/1996 Retornou à Comissão de Educação
06/08/1996 Recebido da Comissão de Educação com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
22/08/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1929)
23/08/1996 Publicados o Parecer nº 1728, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 1729, de 1996, da Comissão de Educação, e o Parecer nº 1730, de 1996, de Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento, todos eles favoráveis ao PL e à Emenda 1
06/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 25)
08/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1°, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA -pg.33)
13/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.154

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1728 / 1996 favorável favorável a emenda nº 1 José Carlos Tardelli Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1729 / 1996 favorável ao projeto e contrário às emendas favorável projeto contrário emendas Mauro Bragato Comissão de Educação                      
1730 / 1996 favorável favorável com a emenda nº 1 Sidney Beraldo Comissão de Finanças e Orçamento      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/05/1996 Emenda de Pauta 000001 Carlos Alberto Bel
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala