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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0574 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0574 / 2000
Ementa Altera a Lei nº 10321, de 1999, que cria o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego".
Data de Publicação 31/10/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Willians Rafael
Apoiador(es)
Indexadores AUXÍLIO-DESEMPREGO, EMPREGO, PROGRAMA, PROGRAMA EMERGENCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Tramitação

Data Descrição
31/10/2000 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00013
06/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
13/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
14/11/2000 Publicada a(s) Emenda(s) nº(s): 01 do(a) Deputado(a) Hamilton Pereira D.A. p.03
14/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CRT - Comissão de Relações do Trabalho. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
16/11/2000 Entrada na CCJ.
14/02/2001 Distribuido ao Dep. Edmir Chedid.
12/03/2001 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda 1.
10/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001 Entrada na CRT.
16/04/2001 Distribuído ao Deputado Sidney Beraldo.
02/08/2001 Recebido sem parecer.
10/08/2001 Redistribuído ao Dep. Cícero de Freitas.
30/08/2001 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda nº 1.
02/10/2001 Aprovado o parecer.
03/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. Roberto Engler.
26/02/2002 Recebido sem parecer
16/04/2002 Redistribuido ao Dep. Celso Tanaui. Ao PC.
26/04/2002 Recebido com parecer favorável à proposição e à emenda nº 1.
07/05/2002 Vista ao Dep. Roberto Engler.Ao PC.
12/06/2002 Recebido com voto em separado contrário ao PL e à emenda nº1.
26/05/2003 Redistribuido ao Dep. José Dilson. Ao PC.
05/06/2003 Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda n° 1.
25/06/2003 Vista conjunta aos deputados Luiz Gonzaga Vieira e Valdomiro Lopes.
02/09/2003 Vista ao deputado Roberto Engler.
16/09/2003 Devolvido da vista com voto em separado contrário ao projeto.
07/10/2003 Aprovado o parecer do relator. Ao PC.
15/10/2003 Pub. os Pareceres nºs 1460/03 da CCJ; 1461/03 da CRT e 1462/03 da CFO todos FAVORÁVEIS ao PL e a Emenda nº1. DA (p.16)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1460 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) Edmir Chedid Comissão de Constituição e Justiça  
1461 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) Cicero de Freitas Comissão de Relações do Trabalho  
1462 / 2003 favorável ao projeto e emenda(s) José Dilson Comissão de Finanças e Orçamento  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 14/11/2000 Emenda de Pauta 000001 Hamilton Pereira  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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