Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0592 /2000

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0592 / 2000
Ementa Proíbe a implantação de aterro sanitário num raio de 2,5 km de residência, hospitais e mananciais hídricos.
Data de Publicação 14/11/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores ATERRO SANITÁRIO, HOSPITAL, MANANCIAL, RESIDÊNCIA, SANEAMENTO BÁSICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Tramitação

Data Descrição
14/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia
16/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
22/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
27/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente.
28/11/2000 Entrada na CCJ.
13/02/2001 Distribuido Dep. Jorge Caruso.
26/03/2001 Recebido com parecer favorável.
10/04/2001 Aprovado o parecer do Relator.
16/04/2001 CDMA- Entrada. Ao Presidente para distribuir.
16/04/2001 CDMA- Distribuido Dep.Rodolfo Costa e Silva - Ao PC
28/05/2001 CDMA - Recebido sem parecer.
21/06/2001 CDMA- Redistribuido Dep. Carlos José Gaspar - Ao PC
06/08/2001 CDMA- Recebido com parecer favorável.
09/10/2001 CDMA- Vista conjunta Dep. Rodolfo Costa e Silva e Dep. Donisete Braga. Ao PC.
12/12/2001 CDMA- Juntado Voto em Separado do Dep. Donisete Braga,favorável ao PL com emenda.
25/02/2002 CDMA- Ao Presidente para redistribuir.
27/02/2002 CDMA- Redistribuido Dep. Donisete Braga. Ao PC
15/03/2002 CDMA- Parecer favorável com emenda.
16/03/2002 Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori,solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.6)
11/12/2002 Vista conjunta concedida aos Deputados Rodolfo Costa e Silva e Antonio Salim Curiati.
08/05/2003 Redistribuído Dep. Ricardo Tripoli.
06/06/2003 Recebido com parecer favorável, com emenda.
10/06/2003 Concedida vista ao Deputado Ricardo Castilho.
26/06/2003 Devolvido da vista.
05/08/2003 Aprovado o parecer.
16/08/2003 Publicados os Pareceres nºs 934/03-CCJ-FAV. e 395/03-CDMA-FAV. - DA(p.11)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
934 / 2003 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
935 / 2003 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Ricardo Trípoli Comissão de Defesa do Meio Ambiente  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/03/2002 Req. Urgência Pedro Mori  
2 18/03/2002 Req. Urgência 000001 Pedro Mori  
Total: 2 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala