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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0591 /2000

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0591 / 2000
Ementa Institui "O Programa de Controle à Asma", na rede estadual de saúde.
Data de Publicação 14/11/2000
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto Calvo
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 29/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Tramitação

Data Descrição
14/11/2000 Publicado no Diário da Assembléia
16/11/2000 Pauta de 1ª Sessão
22/11/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/11/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
27/11/2000 Entrada na CCJ.
28/11/2000 Distribuído Dep. Jorge Caruso.
19/02/2001 Recebido com parecer favorável.
27/03/2001 Aprovado o parecer do Relator.
28/03/2001 Entrada na CSH.
30/03/2001 Distribuído ao Deputado José Augusto.
16/08/2001 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial (DA, p.13)
03/09/2001 Presidente Solicita Relator Especial pela CSH
06/09/2001 Recebido sem parecer.
10/09/2001 Juntado pedido de RE. Ao PC.
26/09/2001 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Pedro Tobias
16/10/2001 Devolvido com parecer de RE pela CSH,favorável.Enviado à CFO.
16/10/2001 Entrada na CFO.
06/02/2002 Distribuido ao Dep. José Rezende.
19/03/2002 13ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de urgência
20/03/2002 Publicado requerimento do Deputado Pedro Mori, solicitando adoção de regime de urgência na tramitação do PL (DA. p. 11)
26/03/2002 Recebido com parecer favorável.
03/04/2002 Presidente solicita Relator Especial pela CFO - Comissão de Fiscalização e Controle
08/04/2002 Juntado pedido de R.E. Ao PC.
11/04/2002 Designado Relator Especial pela CFO Deputado Roberto Engler
17/04/2002 Solicitada a devolução.Ao STAM.
18/04/2002 Devolvido com parecer de RE pela CFO,favorável.Enviado ao STAM.
20/04/2002 Publicados os Pareceres nºs 495/02-CCJ-FAV.; 496/02-RE-CSH-FAV. e 497/02-RE-CFO-FAV. - DA(p.09)
23/09/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011, esta propositura.
29/09/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.120

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
495 / 2002 favorável favorável Jorge Caruso Comissão de Constituição e Justiça  
496 / 2002 favorável favorável Pedro Tobias Comissão de Saúde e Higiene  
497 / 2002 favorável Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento  

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