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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 327 /2009
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
327 / 2009
Ementa
Institui o "Dia Estadual de Combate ao Fumo".
Data de Publicação
12/05/2009
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Milton Flávio
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, CAMPANHA, DATA COMEMORATIVA, DIVULGAÇÃO, LEI DO FUMO, PRODUTO FUMÍGENO, PROTEÇÃO À SAÚDE, SÃO PAULO (ESTADO), SAÚDE
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/02/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055
Tramitação
Data
Descrição
12/05/2009
Publicado no Diário da Assembleia, página 38 em 12/05/2009
13/05/2009
Pauta de 1ª sessão.
14/05/2009
Pauta de 2ª sessão.
15/05/2009
Pauta de 3ª sessão.
18/05/2009
Pauta de 4ª sessão.
19/05/2009
Pauta de 5ª sessão.
21/05/2009
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
22/05/2009
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2009
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
02/09/2009
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/09/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Baleia Rossi
, favorável
28/09/2009
Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/10/2009
Distribuído ao Deputado
João Barbosa
21/10/2009
Recebido com parecer do relator João Barbosa favorável, pela Comissão de Saúde e Higiene
27/10/2009
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde e Higiene, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/11/2009
Publicados: Parecer nº 2071/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2072/09, da CSH- favorável à proposição. (DA p. 46 e 47)
04/11/2009
Aprovada a proposição, conclusivamente, conforme parecer favorável do relator, em 27/10/09, pela Comissão de Saúde e Higiene, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.49)
04/11/2009
Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/11/2009
Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2009
Pauta de Recurso 3ª sessão.
10/11/2009
Em fase de elaboração de autógrafo.
26/11/2009
Recebido pelo Governador em: 26/11/2009 - prazo para sanção: 17/12/2009.
27/11/2009
Publicado Autógrafo nº 28.691 (DA p. 22)
27/11/2009
Aguardando Sanção
19/12/2009
Publicada a
Lei nº 13.885, de 18 de dezembro de 2009
, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição do Estado de São Paulo. DA pág. 6
06/01/2010
Arquive-se.
08/02/2010
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.055
Votação nas Comissões
23/09/2009 - Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009 - Comissão de Saúde e Higiene
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
23/09/2009
2071 / 2009
favorável
favorável
Baleia Rossi
Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2009
2072 / 2009
favorável
favorável
João Barbosa
Comissão de Saúde
e Higiene
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei (§ 4º - artigo 28)(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/11/2009
Autógrafo
28691
Autógrafo ao Projeto de lei numero 327/2009
Barros Munhoz
2
19/12/2009
Lei (§ 4º - artigo 28)
13885
Barros Munhoz
Total: 2 ocorrência(s)
1
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