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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0528 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                     
Número Legislativo 0528 / 1996
Ementa Determina que a periodicidade da análise bacteriológica e físico-química da água distribuída à população seja semanal.
Data de Publicação 21/08/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, ANÁLISE, EXAME BACTERIOLÓGICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Tramitação

Data Descrição
21/08/1996 Publicado no Diário Oficial
22/08/1996 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
29/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 1348)
03/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH) Comissão de Saúde e Higiene
03/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 2015)
04/09/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/10/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
14/11/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
16/11/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CSH
28/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
02/12/1996 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Alberto Calvo
02/12/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 2939)
18/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
04/02/1997 Presidente solicita devolução
15/04/1997 Enviado ao Deputado Alberto Calvo (carga 798)
15/04/1997 Encaminhdo ao Gabinete do Deputado Alberto Calvo (798)
17/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/n)
07/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 975)
08/05/1997 Publicados os pareceres: 714/97, da CCJ; e 715/97, do Relator Especial Deputado Alberto Calvo, em substituição à CSH, ambos favoráveis ao PL e à Emenda de Pauta 1
09/05/1997 Publicada a errata dos pareceres 714 e 715/97
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.158

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
714 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Cândido Galvão Comissão de Constituição e Justiça              
715 / 1997 favorável favorável ao projeto e à emenda Alberto Calvo Comissão de Saúde e Higiene    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/08/1996 Emenda de Pauta 000001 Terezinha da Paulina  
 
2 09/11/1999 Requerimento de Não Arquivamento 050475 Afanasio Jazadji  
Total: 2 ocorrência(s)

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