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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0619 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0619 / 1996
Ementa Cria o Pólo Tecnológico da Indústria de Derivados do Boi da Região de Araçatuba.
Data de Publicação 24/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Cinti
Apoiador(es)
Indexadores AGROPECUÁRIA, ARAÇATUBA (MUNICÍPIO), TECNOLOGIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Tramitação

Data Descrição
24/09/1996 Publicado no Diário Oficial
25/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
07/10/1996 Pauta de 5ª Sessão
08/10/1996 Recebido do DOL para distribuição (1549)
09/10/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
09/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2304)
10/10/1996 Entrada na CCJ
14/11/1996 Entrada na CEP
17/10/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
23/10/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CEP
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
31/10/1997 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Marcelo Gonçalves
03/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (s/nº)
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3038)
05/11/1997 Designado Relator Especial pela CEP o Deputado Roberto Engler
05/11/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (3085)
19/11/1997 Presidente solicita devolução
10/12/1997 Entrada na CFO
13/05/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (001)
16/05/1998 Publicados o Parecer nº 756/98, da Comissão de Constituição e Justiça, o Parecer nº 757/98, de Relator Especial (Deputado Roberto Engler) pela Comissão de Economia e Planejamento, e o Parecer nº 758/98, da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis, na forma da emenda apresentada pela CCJ (DA p. 20)
29/10/1999 Publicado requerimento do Deputado Roberto Engler solicitando, nos termos do § Único do Art. 1º da Resolução nº 801/99, seja dada continuidade à tramitação deste PL (DA, p.21)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.155

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
756 / 1998 favorável favorável Dimas Ramalho Comissão de Constituição e Justiça        
757 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Roberto Engler Comissão de Economia e Planejamento            
758 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Roberto Engler Comissão de Finanças e Orçamento        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/10/1999 Req. de Tramitação 047115 Roberto Engler  
Total: 1 ocorrência(s)

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