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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0035 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0035 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 11.012 / 2001
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Amigos Especiais de Taiaçu  AAEST", em Taiaçu
Data de Publicação 10/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores TAIAÇU (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/01/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Tramitação

Data Descrição
12/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
13/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
19/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
20/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiçaart. 31, I, §1º, 5 c.c. art.33, II da X CRI.
21/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
14/03/2001 Enviado ao Deputado.
26/03/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
26/03/2001 Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
26/03/2001 Enviado à Autora.
25/06/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
25/06/2001 Devolvido com documentos, para redistribuição.
09/10/2001 Redistribuído ao Dep. Salvador Khuriyeh.
11/10/2001 Enviado ao Deputado.
26/10/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
26/10/2001 Recebido com parecer do Relator, favorável.
29/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
29/11/2001 Enviado ao STAM.
08/12/2001 Publicado Parecer 1715/01, da CCJ, "ad referendum" do plenário. (DA p.15)
11/12/2001 78ª Sessão Extraordinária: Aprovado
12/12/2001 Encaminhado ao DPL para elaboração de Autógrafo.
12/12/2001 Devolvido com Minuta de Autógrafo. Ao SPL.
17/12/2001 Ofício nº 10339/01 entregue na ATL.
18/12/2001 Publicado Autógrafo nº 25.180.(DA. p.14)
29/12/2001 Publicada Lei nº 11.012, de 28/12/2001 - DOE p.03.
28/01/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.046 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Salvador Khuriyeh Comissão de Constituição e Justiça    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2001 Autógrafo 25180  
 
2 29/11/2001 Lei 11012 Governador  
3 17/12/2001 Ofício 010339  
Total: 3 ocorrência(s)
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