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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 182 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 182 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.216 / 2010
Ementa Dá a denominação de "Lazaro Ignácio Dias" à Casa da Agricultura de Cândido Mota, naquele Município.
Data de Publicação 03/03/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gilson de Souza
Apoiador(es)
Indexadores CÂNDIDO MOTA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/10/2010 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Tramitação

Data Descrição
03/03/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 03/03/2010
04/03/2010 Pauta de 1ª sessão.
08/03/2010 Pauta de 2ª sessão.
09/03/2010 Pauta de 3ª sessão.
10/03/2010 Pauta de 4ª sessão.
11/03/2010 Pauta de 5ª sessão.
12/03/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
16/03/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
15/04/2010 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
28/04/2010 Recebido com parecer do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
05/05/2010 Aprovado o parecer do Deputado Afonso Lobato, favorável
10/05/2010 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
19/05/2010 Distribuído a Deputada Beth Sahão
02/06/2010 Recebido com parecer do relator Beth Sahão favorável , pela Comissão de Agricultura e Pecuária
30/06/2010 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Agricultura e Pecuária, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/08/2010 Publicados: Parecer nº 1351/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1352/10, da CAPE- favorável à proposição. (DA p. 21)
04/08/2010 Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 30/06/10, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 23)
04/08/2010 Pauta de Recurso 1ª sessão.
05/08/2010 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/08/2010 Pauta de Recurso 3ª sessão.
11/08/2010 Em fase de elaboração da minuta de Autógrafo.
25/08/2010 Recebido pelo Governador em: 25/08/2010 - prazo para sanção: 16/09/2010.
26/08/2010 Publicado Autógrafo nº 29.131 (DA p. 20)
26/08/2010 Aguardando Sanção
04/09/2010 Publicada a Lei nº 14.216, de 03 de setembro de 2010. (DOE p. 1)
13/09/2010 Arquive-se.
07/10/2010 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.080

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
28/04/2010 1351 / 2010 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição e Justiça  
02/06/2010 1352 / 2010 favorável favorável Beth Sahão Comissão de Agricultura e Pecuária  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/2010 Autógrafo 29131 Barros Munhoz  
2 04/09/2010 Lei 14216 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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