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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 342 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 342 / 2010
Ementa Dispõe sobre a divulgação das obras e construções realizadas pelo Programa de Infraestrutura Hídrica de Saneamento e Combate às Enchentes.
Data de Publicação 20/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) André Soares
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, DIVULGAÇÃO, ENCHENTE, GESTÃO DE RECURSOS PÚBLICOS, INFORMAÇÃO, OBRA, POPULAÇÃO, REALIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 13/08/2019 - Anexado o Projeto de lei 174/2017.

Tramitação

Data Descrição
20/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 19 em 20/04/2010
22/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
23/04/2010 Pauta de 2ª sessão.
26/04/2010 Pauta de 3ª sessão.
27/04/2010 Pauta de 4ª sessão.
28/04/2010 Pauta de 5ª sessão.
29/04/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAP - Comissão de Administração Pública - CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/06/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
27/10/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
05/04/2011 Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Nos termos do Art.31, §§ 10 e 2º, da Resolução 869/2011..
07/04/2011 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
27/05/2011 Distribuído ao Deputado Estevam Galvão
13/10/2011 Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/11/2011 Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável
11/11/2011 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
30/11/2011 Distribuído ao Deputado Vitor Sapienza
03/02/2012 Recebido com voto do relator Vitor Sapienza favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
07/02/2012 Aprovado como parecer o voto do Deputado Vitor Sapienza, favorável
16/02/2012 Publicados: Parecer nº 112/12, da CCJR-favorável à proposição; Parecer nº 113/12, da CAPRT ¿favorável à proposição e Parecer nº 114/12, da CFOP-favorável à proposição. (DA p. 43 e 44)
16/02/2012 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
13/08/2019 Publicado o Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 174/2017 ao Projeto de lei nº 342/2010, nos termos do §1º do artigo 179, do Regimento Interno.(D.A., pág.13)
13/08/2019 Anexado o Projeto de lei 174/2017.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
01/06/2010 112 / 2012 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
13/10/2011 113 / 2012 favorável favorável Estevam Galvão Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho  
03/02/2012 114 / 2012 favorável favorável Vitor Sapienza Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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