Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 383 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 383 / 2010
Ementa Autoriza o Poder Executivo a implantar o "Programa Vila Dignidade", em Guararapes.
Data de Publicação 29/04/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CONSTRUÇÃO, GUARARAPES (MUNICÍPIO), HABITAÇÃO, IDOSO
Etapa Atual Último andamento 01/11/2013 - Publicado Despacho: Junte-se este Projeto ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI., em 31.10.2013.(DA. pág. 118)

Tramitação

Data Descrição
29/04/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 29/04/2010
30/04/2010 Pauta de 1ª sessão.
03/05/2010 Pauta de 2ª sessão.
04/05/2010 Pauta de 3ª sessão.
05/05/2010 Pauta de 4ª sessão.
06/05/2010 Pauta de 5ª sessão.
07/05/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CPS - Comissão de Promoção Social. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
11/05/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
21/05/2010 Distribuído a Deputada Ana Perugini
07/06/2010 Recebido da relatora, Deputada Ana Perugini, pela Comissão de Constituição e Justiça, com parecer favorável
07/12/2010 Publicado Despacho: Junte-se ao Projeto de Lei nº 1025, de 2009, o referido Projeto de Lei, nos termos do artigo 179, parágrafo único, da XIII C.R.I. (D.A., pág. 25)
07/12/2010 Anexado ao Projeto de lei 1025/2009
14/03/2013 Publicado Despacho: Junte-se este Projeto de lei ao Projeto de lei nº 414/2009 (DA. pg. 31).
14/03/2013 Instrução Completa por força do Artigo 179 da XIV C.R.I. (Juntada)
15/03/2013 Publicados os Pareceres nºs 304 e 305, ambos de 2013, da CCJ e CDDPHCPQS respectivamente, favorável ao Projeto de Lei nº 1025/2009 e a este Projeto. (DA. pág. 19)
01/11/2013 Publicado Despacho: Junte-se este Projeto ao Projeto de Lei nº 360/2009, nos termos do Artigo 179, da XIV CRI., em 31.10.2013.(DA. pág. 118)

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Ana Perugini  
Total: 0 ocorrência(s)
Voltar
alesp