Projeto de Lei n° 125, de 2001 ( PL 0125 / 01 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0125 /2001

Referências

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0125 / 2001
Ementa	Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado, diariamente, por alunos do Pré-Escolar e 1º Grau.
Data de Publicação	16/03/2001
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Lobbe Neto
Apoiador(es)
Indexadores	ALUNO, EDUCAÇÃO, ENSINO, ESCOLA, MATERIAL ESCOLAR, PESO, PRÉ-ESCOLA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 26/09/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Tramitação

Data	Descrição
16/03/2001	Publicado no Diário da Assembléia
19/03/2001	Pauta de 1ª Sessão
23/03/2001	Pauta de 5ª Sessão
27/03/2001	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
28/03/2001	Entrada na CCJ.
18/04/2001	Distribuido ao Dep. Jorge Caruso.
19/04/2001	Enviado ao Deputado.
24/05/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
24/05/2001	Recebido com parecer favorável com emenda.
18/06/2001	Anexado o Projeto de lei 0324/2001.
26/06/2001	Publicado requerimento do autor solicitando a juntada do PL 324/01, do Deputado Vitor Sapienza, a este Projeto (DA, p. 5)
27/06/2001	Publicado Despacho juntando a este Projeto de lei o PL nº 324/01, nos termos do artigo 179, parágrafo da X CRI. DA p. 6
27/06/2001	Juntado ao PL 324/01
27/06/2001	Reentrada na CCJ.
28/06/2001	Redistribuído ao Dep. Eli Corrêa Filho.
02/07/2001	Enviado ao Deputado.
12/09/2001	Devolvido e enviado à CCJ.
13/09/2001	Recebido com parecer do Relator, favorável ao PL com emenda e favorável ao PL 324/01.
03/10/2001	Aprovado o parecer do Relator.
04/10/2001	Enviado à CE.
05/10/2001	CE. Entrada.
09/10/2001	CE. Distribuído Dep. Ary Fossen.
10/10/2001	Enviado ao Deputado.
06/03/2002	Devolvido e enviado à CE.
07/03/2002	CE - Parecer favorável, na forma do Substiitutivo
20/03/2002	CE. Aprovado o parecer do relator.
27/03/2002	Reentrada. À CFO.
27/03/2002	Entrada na CFO.
16/04/2002	Distribuido ao Dep. José Rezende. Ao PC.
17/04/2002	Enviado ao Deputado.
08/08/2002	Devolvido e enviado à CFO.
08/08/2002	Dewolvido sem parecer.
20/08/2002	Pedido de RE. À CFO.
20/08/2002	Juntado pedido de R.E. Ao PC.
20/08/2002	Enviado ao STAM.
21/08/2002	Publicado requerimento do autor solicitanto designação de Relator Especial (DA, p.8)
23/08/2002	Designada Relatora Especial Deputada Maria do Carmo Piunti pela CFO (e PL no. 324/01)
26/08/2002	Enviado à Deputada.
06/09/2002	Devolvido sem parecer de RE pela CFO. Enviado ao STAM.
09/09/2002	Designado Relator Especial Deputado Roberto Engler pela CFO
09/09/2002	Enviado ao Deputado.
23/09/2002	Devolvido sem parecer de RE pela CFO.Enviado ao STAM.
08/11/2002	Designado Relator Especial Deputado Vaz de Lima pela CFO
11/11/2002	Enviado ao Deputado.
13/11/2002	Devolvido com parecer de RE pela CFO, favorável ao projeto 125/01, na forma do substitutivo apresentado pela CE e contrário ao PL 324/01. Enviado ao STAM.
23/11/2002	Publicados os pareceres: 1.320/2002, da CCJ (favorável ao PL 125/2001, na forma da emenda apresentada e ao PL 324/2001); 1.321/2002, da CE (Favorável ao PL 125/2001, na forma do substitutivo e contrário à emenda apresentada pela CCJ e ao PL 324/2001) e 1.322/2002, de Relator Especial pela CFO (Favorável ao PL 125/2001, da forma do substitutivo apresentado pela CE e contrário ao PL 324/2001 e à emenda da CCJ ao PL n.º 125/2001). (DA. pág. 10 e 11)
23/11/2002	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
16/09/2011	Arquive-se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução nº 875/11, esta propositura. (DA p. 30)
26/09/2011	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.112

Pareceres

Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão
1320 / 2002	favorável ao projeto com emenda	favorável projeto com emenda	Eli Corrêa Filho	Comissão de Constituição e Justiça
1321 / 2002	favoravel ao projeto na forma do substitutivo	favoravel c/ substitutivo e contrário ao Projeto de lei nº 324, de 2001, e à emenda.	Ary Fossen	Comissão de Educação
1322 / 2002	favorável ao projeto e emenda(s)	favorável ao projeto e emenda(s)	Vaz de Lima	Comissão de Finanças e Orçamento

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