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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 630 /2010

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 630 / 2010
Transformado em Norma Lei nº 14.524 / 2011
Ementa Institui o "Dia Glorifica Litoral" na Semana Sócio-Cultural Evangélica, em São Sebastião.
Data de Publicação 14/08/2010
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA, SÃO SEBASTIÃO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 20/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Tramitação

Data Descrição
14/08/2010 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 14/08/2010
17/08/2010 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2010 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2010 Pauta de 3ª sessão.
24/08/2010 Pauta de 4ª sessão.
25/08/2010 Pauta de 5ª sessão.
26/08/2010 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
27/08/2010 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça.
08/11/2010 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati.
25/11/2010 Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
01/12/2010 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
03/12/2010 Entrada na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia.
07/12/2010 Distribuído ao Deputado Simão Pedro.
22/12/2010 Devolvido sem parecer.
16/02/2011 Distribuído ao Deputado Roberto Massafera.
01/03/2011 Recebido do relator, Deputado Roberto Massafera, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, com parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2011 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - Nos termos do Art.31, § 4º, da Resolução 869/2011..
11/04/2011 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
17/05/2011 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
25/05/2011 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ, pela Comissão de Educação e Cultura
01/06/2011 Aprovado conclusivamente o substitutivo apresentado pela CCJ e prejudicada a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
07/06/2011 Publicados: Parecer nº 358/11, da CCJR-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 359/11, da CEC¿favorável à proposição, na forma do sustitutivo da CCJR. (DA p. 22)
07/06/2011 Aprovada, conclusivamente, o substitutivo da CCJR, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. (DA p. 23)
07/06/2011 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/06/2011 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/06/2011 Pauta de Recurso 3ª sessão.
13/06/2011 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação.
13/06/2011 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
13/06/2011 Distribuído ao Deputado André Soares
15/06/2011 Recebido com voto do relator André Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
29/06/2011 Aprovado o parecer do Deputado André Soares, propondo redação final
02/08/2011 Publicado Parecer nº 602/11, da CCJR. (DA p. 20)-Redação Final
02/08/2011 Pauta de 1ª sessão.
03/08/2011 Pauta de 2ª sessão.
04/08/2011 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
12/08/2011 Recebido pelo Governador em: 12/08/2011 - prazo para sanção: 02/09/2011.
13/08/2011 Publicado Autógrafo nº 29.475. (DA p. 17)
13/08/2011 Aguardando Sanção
03/09/2011 Publicada a Lei nº 14.524, de 2 de setembro de 2011. (DOE p.1)
21/09/2011 Arquive-se.
20/10/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.120

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
25/11/2010 358 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
25/05/2011 359 / 2011 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela CCJ Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura  
15/06/2011 602 / 2011 propondo redação final propondo redação final André Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável ao projeto na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça Roberto Massafera  
1 13/08/2011 Autógrafo 29475 Barros Munhoz  
2 03/09/2011 Lei 14524 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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