Projeto de Lei n° 571, de 2003 ( PL 571 / 03 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	571 / 2003
Transformado em Norma	Lei nº 12.074 / 2005
Ementa	Inclui no calendário turístico do Estado a "Festa das Nações de Ermelino Matarazzo", na Capital.
Data de Publicação	01/07/2003
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores	CALENDÁRIO OFICIAL, FESTA DAS NAÇÕES, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 01/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Data	Descrição
01/07/2003	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00012
04/08/2003	Pauta de 1ª Sessão
08/08/2003	Pauta de 5ª Sessão
11/08/2003	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo.
13/08/2003	Entrada na CCJ.
28/08/2003	Distribuído ao Dep. Vanderlei Siraque.
28/08/2003	Enviado ao Deputado.
10/10/2003	Distribuído ao deputado(a) Enio Tatto
23/10/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
24/10/2003	Recebido com parecer do Relator, favorável.
12/11/2003	Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
12/11/2003	Aprovado o parecer do Relator.
18/11/2003	Arquivar
20/11/2003	Enviado à CET.
20/11/2003	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo.
20/11/2003	Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
10/12/2003	Distribuído para o Deputado Enio Tatto.
15/06/2005	Aprovado o parecer do Deputado Enio Tatto,FAVORÁVEL
15/06/2005	Recebido com parecer do relator Enio Tatto FAVORÁVEL, pela Comissão de Esportes e Turismo
17/06/2005	Publicados: Parecer nº 669/05, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 670/05, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 12 e 13)
17/06/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
06/09/2005	36ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/09/2005	Publicado Autógrafo nº 26.495 (DA p. 10)
17/09/2005	PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
05/10/2005	Publicada a LEI Nº 12.074 de 04 de outubro de 2005 (DOE pag. 01)
18/11/2005	ARQUIVE-SE
01/10/2009	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.037

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
12/11/2003	669 / 2005	favorável	favorável	Vanderlei Siraque	Comissão de Constituição e Justiça
15/06/2005	670 / 2005	favorável	FAVORÁVEL	Enio Tatto	Comissão de Esportes e Turismo

Localizar Documento
Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor
1	17/09/2005	Autógrafo	26495	Autógrafo ao Projeto de lei numero 0571/2003
2	05/10/2005	Lei	12074		Governador
3	17/09/2005	Minuta de Autógrafo		Minuta
4	16/09/2005	Ofício	6905	Ofício ao Projeto de lei numero 0571/2003
Total: 4 ocorrência(s)

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