28/11/2018 - PLC 48/2018
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, às dezessete horas e catorze minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Wellington Moura. Presentes os Senhores Deputados Vaz de Lima, Enio Tatto, Teonilio Barba, Wellington Moura, Davi Zaia (membros efetivos) e a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Marco Vinholi, Edmir Chedid, Orlando Bolçone, Edson Giriboni e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à deliberação do item único da pauta, Projeto de lei Complementar nº 48/2018, de autoria da Defensoria Pública do Estado, que altera a Lei Complementar nº 1.050, de 2008, que institui no Quadro da Defensoria Pública do Estado as classes de apoio que especifica e dá providências correlatas. Foi relator o Deputado Teonilio Barba com voto favorável ao projeto e à emenda nº 5, na forma da subemenda ora apresentada, e contrário às emendas nº 1, 2, 3, 4, 6, 7 e 8. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Angela Nakamura, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 04/12/2018. Deputado Wellington Moura Presidente Angela Nakamura Secretária