31/08/2005 - CET/CFO - Projeto de lei n.º 715/2004
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ESPORTES E TURISMO E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA. Aos trinta e um dias do mês de agosto do ano de dois mil e cinco, às quinze horas e vinte minutos, no Salão Nobre da Presidência, no Edifício da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Esportes e Turismo e de Finanças e Orçamento da Terceira Sessão Legislativa, da Décima Quinta Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", inciso III, artigo 18, da XII Consolidação do Regimento Interno, presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado José Caldini Crespo. Presentes, pela Comissão de Esportes e Turismo, os Senhores Deputados Analice Fernandes, Ricardo Trípoli, Giba Marson, Vanderlei Siraque e Sebastião Almeida (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Sebastião Arcanjo, Enio Tatto, Alberto 'Turco Loco' Hiar, Celino Cardoso, Luís Carlos Gondim, Rogério Nogueira e Paulo Sérgio. Presentes, pela Comissão de Finanças e Orçamento, os Senhores Deputados José Caldini Crespo, Edmir Chedid (membros efetivos), Giba Marson (membro substituto), Vanderlei Siraque, Sebastião Almeida e Ricardo Trípoli (membros substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Enio Tatto, Mário Reali, Vaz de Lima, Waldir Agnello, Paulo Sérgio, Vitor Sapienza e Jorge Caruso. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos do Congresso de Comissões, convocado para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Projeto de lei n.º 715/2004, tramitando em regime de urgência, de autoria do Deputado Cândido Vaccarezza, que inclui parágrafos no artigo 5º da Lei n.º 7.862, de 1º de junho de 1992 e dá outras providências. O Presidente solicitou ao relator designado, Deputado Edmir Chedid, que procedesse à leitura do parecer. Tendo sido solicitada a dispensa da leitura, passou-se à discussão. Em votação foi aprovado o parecer favorável à proposição. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por três minutos, para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião no horário aprazado e constatado o mesmo "quorum", foi a ata lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Fátima Mônica Bragante Dinardi, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei, encerrando-se os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, em 31 de agosto de 2005. Deputado JOSÉ CALDINI CRESPO Presidente Fátima Mônica Bragante Dinardi Secretária - ATL