27/09/2005 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUINTA LEGISLATURA Aos vinte e sete dias do mês de setembro do ano de dois mil e cinco, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Comissão de Transportes e Comunicações, da Terceira Sessão Legislativa da Décima-Quinta Legislatura, sob a presidência do Senhor Deputado Valdomiro Lopes. Presentes os Senhores Deputados José Zico Prado, João Caramez, Campos Machado, Arnaldo Jardim, Jorge Caruso (membros efetivos) e Enio Tatto (membro substituto). Ausentes os Senhores Deputados Antonio Mentor e Eli Corrêa Filho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, tendo sido dispensada a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. O Senhor Presidente inicialmente sugeriu que os itens 1, 2 e 3 da pauta fossem alterados para a forma de convite; com a palavra, o Senhor Deputado José Zico Prado, manifestando-se em nome do Deputado Antonio Mentor, do seu partido, sugeriu que o mesmo fosse feito em relação ao item 6. Havendo a concordância de todos, passou-se em seguida à deliberação dos itens. Item 1 - Requerimento do Deputado Antonio Mentor solicitando convite ao Presidente do Metrô - Cia. Metropolitano de São Paulo, a fim de prestar esclarecimentos sobre as obras da linha 2 e da linha 4 do Metrô de São Paulo. Aprovado o requerimento. Item 2 - Requerimento do Deputado Antonio Mentor solicitando convite ao Diretor Geral da ARTESP - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo, Senhor Ulysses Carraro, a fim de prestar esclarecimentos sobre os pedidos de reajustes de tarifas de pedágio e o cumprimento do contrato com as concessionárias de rodovias, inclusive quanto aos seus planos de execução de obras e sobre as linhas de ônibus intermunicipais. Aprovado o requerimento. Item 3 - Requerimento do Deputado Antonio Mentor solicitando convite ao Secretário dos Transportes, Senhor Dario Rais Lopes, a fim de prestar esclarecimentos sobre a futura obra e o Edital de Concorrência do trecho Sul do Rodoanel. Fazendo uso da palavra, o Senhor Deputado João Caramez sugeriu que fosse também convidado para o debate o Ministro dos Transportes, Sr. Alfredo Pereira do Nascimento; o Senhor Presidente propôs que a sugestão fosse encaminhada por escrito, para deliberação em momento oportuno. Em votação, foi aprovado o requerimento do Deputado Antonio Mentor. 4 - Requerimento do Deputado Orlando Morando solicitando convite ao Presidente da Concessionária Ecovias Imigrantes - Sr. Marcelino Rafart de Seras, e ao Presidente da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) - Sr. Ulysses Carraro, para prestarem esclarecimentos sobre as obras de remodelação do Trevo do Riacho Grande, município de São Bernardo do Campo. Aprovado o requerimento. Item 5 - Ofício dos Senhores Deputados João Caramez e Arnaldo Jardim solicitando realização de Audiência Pública para ouvir os representantes do Ministério dos Transportes e do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, bem como os Prefeitos e lideranças dos Municípios diretamente influenciados pelas obras de duplicação da Rodovia Régis Bittencourt - BR 116 (citados no ofício). Aprovado o requerimento. Item 6 - Requerimento do Deputado Renato Simões solicitando convite ao Secretário de Transportes Metropolitanos - Sr. Jurandir Fernandes - para que compareça em audiência pública com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os estudos realizados pela empresa espanhola Ineco, em parceria com a brasileira Setepla Tecnometal Engenharia, que trata das obras de implantação de trem de alto desempenho (TAD) na ligação Campinas - São Paulo para o transporte de passageiros. Aprovado o requerimento. Com a palavra, o Senhor Deputado João Caramez sugeriu a realização da referida audiência pública no próximo dia 25 de outubro, o que contou com a concordância de todos. Item 7 - P.L. 328/2004, de autoria do Deputado João Caramez, que dá a denominação de "Luiz de Campos Paladini" ao viaduto localizado no km 86,246 da Rodovia Antonio Romano Schincariol - SP 127, no Município de Tietê. Aprovado o parecer do relator, Deputado Arnaldo Jardim, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 8 - P.L. 776/2004, de autoria do Deputado Caldini Crespo, que dá a denominação de "Jornalista José Carlos Tallarico" ao viaduto situado no km 171,5, da Rodovia Prof. Francisco da Silva Pontes - SP 127, em Itapetininga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Arnaldo Jardim, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 9 - P.L. 42/2005, de autoria da Deputada Rosmary Corrêa, que dá a denominação de "Professor Aluisio França Barbosa" ao viaduto localizado no km 110 da Rodovia Carvalho Pinto, em Caçapava. Aprovado o parecer do relator, Deputado Arnaldo Jardim, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 10 - P.L. 95/2005, de autoria do Deputado Antonio Salim Curiati, que dá a denominação de "Belmiro Scudeler" à passarela situada no km 172 da Rodovia SP - 127, em Itapetininga. Aprovado o parecer do relator, Deputado Arnaldo Jardim, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Item 11 - P.L. 795/ 2003, de autoria do Deputado Jorge Caruso, que estabelece critério para a cobrança de pedágio nas rodovias estaduais. Foi concedida vista ao Deputado Campos Machado. Item 12 - Processo RGL 3722/2005, de iniciativa da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, que solicita explicações sobre o Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Veículos Registrados - GEVER e sobre o sistema de Gerenciamento de Formação de Condutores - GEFOR. Aprovado o parecer do relator, Deputado Arnaldo Jardim, propondo indicação. Item 13 - Processo RGL 4184/2005, de iniciativa da Comissão de Transportes e Comunicações, referente a ofício do Deputado Fausto Figueira solicitando a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Saúde. Em discussão, fizeram uso da palavra os Deputados Arnaldo Jardim e João Caramez. Ato contínuo, foi concedida vista ao Deputado João Caramez. Item 14 - Ofício do Deputado João Caramez solicitando anexação dos PLs 396/2003, 54/2004 e 78/2004 ao PL 470/2001. Aprovada a solicitação. Na seqüência, o Senhor Deputado José Zico Prado solicitou a inclusão do PL 273/2005, contando com a anuência de todos, passando este a configurar como item 15 da pauta: PL 273/2005, de autoria do Deputado Renato Simões, que dá a denominação de "Luigi Zamparini" ao complexo viário sobre a Rodovia SP 318, que interliga a Universidade Federal de São Carlos - UFSCar e a empresa Tecumseh do Brasil, em São Carlos. Aprovado o parecer do relator, Deputado José Zico Prado, favorável à proposição, "ad referendum" do Plenário. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Letícia Chamy Farkuh, Agente Técnico Legislativo, lavrei a presente ata, que vai assinada pelo Senhor Presidente e por mim. Aprovada em reunião de 25/10/2005. Deputado Valdomiro Lopes Presidente Letícia Chamy Farkuh Secretária - ATL